+Artigo 1.o Objecto
---+Artigo 1.o 1.
---+Artigo 1.o 2.
---+Artigo 1.o 3.
---+Artigo 1.o 4.
---+Artigo 1.o 5.
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Artigo 1.o Objecto
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 1.o 1.
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O presente regulamento tem por objecto a criação de um quadro para a apresentação de estatísticas comunitárias sobre produção, valorização e eliminação de resíduos.
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Artigo 1.o 2.
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No âmbito das respectivas competências, os Estados-Membros e a Comissão apresentarão estatísticas comunitárias sobre produção, valorização e eliminação de resíduos, excluindo os resíduos radioactivos, que estão já contemplados por outra legislação.
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Artigo 1.o 3.
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As estatísticas abrangerão as seguintes áreas:
a)
Produção de resíduos de acordo com o anexo I;
b)
Valorização e eliminação de resíduos de acordo com o anexo II;
c)
Após os estudos-piloto previstos no artigo 5.o: importação e exportação de resíduos que não tenham sido objecto de uma recolha de dados nos termos do Regulamento (CEE) n.o 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade (
1
), em conformidade com o anexo III.
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Artigo 1.o 4.
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Na compilação das estatísticas, os Estados-Membros e a Comissão observarão a nomenclatura estatística orientada principalmente para as substâncias reproduzida no anexo III.
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Artigo 1.o 5.
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A Comissão deve elaborar um quadro de equivalências entre a nomenclatura estatística do Anexo III do presente regulamento e a lista de resíduos constante da Decisão 2000/532/CE (
2
). Esta medida, que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, é aprovada pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n. o 3 do artigo 7. o do presente regulamento. |
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 01.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32002R2150
- EULAW -
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