+ANEXO III

ANEXO III

ANEXO III


Quadro de correspondência

Directiva 87/18/CEE

Presente directiva

Artigos 1.o a 5.o

Artigos 1.o a 5.o

Artigo 6.o

—

—

Artigo 6.o

—

Artigo 7.o

Artigo 7.o

Artigo 8.o

Anexo

Anexo I

—

Anexo II

—

Anexo III

( 1 ) JO C 85 de 8.4.2003, p. 138.

( 2 ) Parecer do Parlamento Europeu de 1 de Julho de 2003 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 20 de Janeiro de 2004.

( 3 ) JO L 15 de 17.1.1987, p. 29. Directiva alterada pela Directiva 1999/11/CE da Comissão (JO L 77 de 23.3.1999, p. 8).

( 4 ) JO 196 de 16.8.1967, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 807/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36).

( 5 ) JO L 311 de 28.11.2001, p. 1.

( 6 ) JO L 311 de 28.11.2001, p. 67. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/63/CE da Comissão (JO L 159 de 27.6.2003, p. 46).

( 7 ) JO 196 de 16.8.1967, p. 1.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 20.04.2009 00:00:00 -Doknr: CELEX:32004L0010
  • EULAW -

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