+Artigo 5.o Acções de prevenção
---+Article 5 1.
---+Article 5 2.
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Artigo 5.o Acções de prevenção

Artigo 5.o

Acções de prevenção

1.  Quando ainda não se tiverem verificado danos ambientais, mas houver uma ameaça iminente desses danos, o operador tomará sem demora as medidas de prevenção necessárias.

2.  Os Estados-Membros devem prever que, quando adequado e, em todo o caso, sempre que a ameaça iminente de danos ambientais não desaparecer apesar das medidas de prevenção tomadas pelo operador, os operadores devam informar o mais rapidamente possível a autoridade competente de todos os aspectos relevantes da situação.

3.  A autoridade competente pode, em qualquer momento:

a) Exigir que o operador forneça informações sobre qualquer ameaça iminente de danos ambientais ou suspeita dessa ameaça iminente;

b) Exigir que o operador tome as medidas de prevenção necessárias;

c) Dar instruções ao operador quanto às medidas de prevenção necessárias a tomar; ou

d) Tomar ela própria as medidas de prevenção necessárias.

4.  A autoridade competente deve exigir que as medidas de prevenção sejam tomadas pelo operador. Se o operador não cumprir as obrigações previstas no n.o 1 ou nas alíneas b) ou c) do n.o 3, não puder ser identificado ou não for obrigado a suportar os custos ao abrigo da presente directiva, pode ser a própria autoridade competente a tomar essas medidas.

1. Visão geral

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Article 5 1.
Where environmental damage has not yet occurred but there is an imminent threat of such damage occurring, the operator shall, without delay, take the necessary preventive measures.
Article 5 2.
Member States shall provide that, where appropriate, and in any case whenever an imminent threat of environmental damage is not dispelled despite the preventive measures taken by the operator, operators are to inform the competent authority of all relevant aspects of the situation, as soon as possible.
Article 5 3.

The competent authority may, at any time:

(a) 

require the operator to provide information on any imminent threat of environmental damage or in suspected cases of such an imminent threat;

(b) 

require the operator to take the necessary preventive measures;

(c) 

give instructions to the operator to be followed on the necessary preventive measures to be taken; or

(d) 

itself take the necessary preventive measures.
Article 5 4.
The competent authority shall require that the preventive measures are taken by the operator. If the operator fails to comply with the obligations laid down in paragraph 1 or 3(b) or (c), cannot be identified or is not required to bear the costs under this Directive, the competent authority may take these measures itself.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 26.06.2019 00:00:00 -Doknr: CELEX:32004L0035
  • EULAW -

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