+Artigo 1.o Objectivo e âmbito
---+Artigo 1.o 1.
---+Artigo 1.o 2.
---+Artigo 1.o 3.
---+Artigo 1.o 4.

Artigo 1.o Objectivo e âmbito

Objectivo e âmbito

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 1.o 1.	A presente directiva tem por objectivo limitar o teor total de COV em determinadas tintas e vernizes e em produtos de retoque de veículos a fim de prevenir ou reduzir a poluição atmosférica resultante do contributo das emissões dos COV para a formação de ozono troposférico.
Artigo 1.o 2.	A fim de realizar o objectivo previsto no n.o 1, a presente directiva harmoniza as especificações técnicas de determinadas tintas e vernizes e produtos de retoque de veículos.
Artigo 1.o 3.	A presente directiva é aplicável aos produtos enumerados no Anexo I.
Artigo 1.o 4.	A presente directiva não prejudica nem afecta as medidas, incluindo os requisitos de rotulagem, tomadas a nível comunitário ou nacional para proteger a saúde dos consumidores e dos trabalhadores e os seus locais de trabalho.

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 16.07.2021 00:00:00 -Doknr: CELEX:32004L0042
EULAW -
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