Artigo 2.o Definições

a)

«Valor-alvo» : uma concentração no ar ambiente fixada com o intuito de evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde humana e o ambiente na sua globalidade, a ser alcançado, na medida do possível, durante um dado período de tempo;

b)

«Deposição total ou global» : massa total de poluentes transferidos da atmosfera para superfícies (por exemplo, solo, vegetação, água, edifícios, etc.), numa determinada área num dado período de tempo;

c)

«Limiar superior de avaliação» : o nível de poluição, especificado no anexo II, abaixo do qual pode ser utilizada uma combinação de medições e de técnicas de modelização para avaliar a qualidade do ar ambiente, nos termos do n.o 3 do artigo 6.o da Directiva 96/62/CE;

d)

«Limiar inferior de avaliação» : o nível de poluição, especificado no anexo II, abaixo do qual pode ser utilizada, sem recurso a outras técnicas, a modelização ou a estimativa objectiva para avaliar a qualidade do ar ambiente, nos termos do n.o 4 do artigo 6.o da Directiva 96/62/CE;

e)

«Medições fixas» : medições efectuadas em pontos fixos, continuamente ou por amostragem aleatória, nos termos do n.o 5 do artigo 6.o da Directiva 96/62/CE;

f)

«Arsénio», «cádmio», «níquel» e «benzo(a)pireno» : o teor total destes elementos e de compostos na fracção PM10;

g)

«PM10» : partículas susceptíveis de passar através de uma tomada de amostra selectiva, como definido na Norma EN 12341, com 50 % de eficiência para um diâmetro aerodinâmico de 10 μm;

h)

«Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos» : compostos orgânicos, formados pelo menos por dois anéis aromáticos fundidos, inteiramente constituídos por carbono e hidrogénio;

i)

«Mercúrio gasoso total» : vapor de mercúrio elementar (Hg0) e mercúrio gasoso reactivo, isto é, espécies de mercúrio solúveis em água com uma pressão de vapor suficientemente elevada para existir na fase gasosa.