Artigo 2.o

Artigo 2.o

Âmbito de aplicação

1.  Sem prejuízo do disposto nos n.os 2 e 3, a presente directiva abrange a gestão dos resíduos resultantes da prospecção, extracção, tratamento e armazenagem de recursos minerais e da exploração de pedreiras, a seguir designados por «resíduos de extracção».

2.  São excluídos do âmbito de aplicação da presente directiva:

3.  Os resíduos inertes e o solo não poluído resultantes da prospecção, extracção, tratamento e armazenagem de recursos minerais e da exploração de pedreiras e os resíduos resultantes da extracção, tratamento e armazenagem de turfa não estão sujeitos aos artigos 7.o e 8.o, n.os 1 e 3 do artigo 11.o, 12.o, n.o 6 do artigo 13.o, 14.o e 16.o , a menos que sejam depositados numa instalação de resíduos da categoria A.

A autoridade competente pode reduzir ou suprimir os requisitos para o depósito de resíduos não perigosos provenientes da prospecção de recursos minerais, excepto óleos e evaporitos que não sejam gesso nem anidrite, bem como para o depósito de solo não poluído e de resíduos resultantes da extracção, tratamento e armazenagem de turfa, desde que se certifique do cumprimento do disposto no artigo 4.o

Os Estados-Membros podem reduzir ou suprimir os requisitos previstos no n.o 3 do artigo 11.o, nos n.os 5 e 6 do artigo 12.o, no n.o 6 do artigo 13.o e nos artigos 14.o e 16.o para os resíduos não inertes não perigosos, a menos que estes sejam depositados numa instalação de resíduos da categoria A.

4.  Sem prejuízo de outros instrumentos comunitários, os resíduos abrangidos pelo âmbito de aplicação da presente directiva não estão sujeitos à Directiva 1999/31/CE.