+Artigo 10.o
---+Article 10 1.
---+Article 10 2.

Artigo 10.o

Artigo 10.o

Vazios de escavação

1.  Os Estados-Membros assegurarão que, ao repor, para fins de reabilitação e de construção, resíduos de extracção nos vazios de escavação resultantes da extracção, quer à superfície quer subterrânea, o operador tome medidas apropriadas para:

1) Garantir a estabilidade dos resíduos de extracção, nos termos do n.o 2 do artigo 11.o, com as necessárias adaptações;

2) Evitar a poluição do solo, das águas superficiais e das águas subterrâneas, nos termos dos n.os 1, 3 e 5 do artigo 13.o, com as necessárias adaptações;

3) Garantir a monitorização dos resíduos de extracção e dos vazios de escavação, nos termos dos n.os 4 e 5 do artigo 12.o, com as necessárias adaptações.

2.  Se for caso disso, a Directiva 1999/31/CE continuará a ser aplicável aos resíduos que não de extracção utilizados para encher vazios de escavação.

1. Visão geral

,
Article 10 1.

Member States shall ensure that the operator, when placing extractive waste back into the excavation voids for rehabilitation and construction purposes, whether created through surface or underground extraction, takes appropriate measures in order to:

(1) 

secure the stability of the extractive waste in accordance, mutatis mutandis, with Article 11(2);

(2) 

prevent the pollution of soil, surface water and groundwater in accordance, mutatis mutandis, with Article 13(1), (3) and (5);

(3) 

ensure the monitoring of the extractive waste and the excavation void in accordance, mutatis mutandis, with Article 12(4) and (5).
Article 10 2.
Directive 1999/31/EC shall continue to apply to the waste other than extractive waste used for filling in excavation voids as appropriate.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 07.08.2009 00:00:00 -Doknr: CELEX:32006L0021
  • EULAW -

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