+Artigo 1.o Objecto

Artigo 1.o Objecto

Artigo 1.o

Objecto

A presente directiva estabelece:

1. Regras relativas à colocação no mercado de pilhas e acumuladores, designadamente a proibição de colocação no mercado de certas pilhas e acumuladores que contenham substâncias perigosas; e

2. Regras específicas para a recolha, o tratamento, a reciclagem e a eliminação dos resíduos de pilhas e de acumuladores, a fim de completar a legislação comunitária aplicável em matéria de resíduos e de promover a recolha e reciclagem de resíduos de pilhas e acumuladores em grande número.

A presente directiva procura melhorar o desempenho ambiental das pilhas e acumuladores e das actividades de todos os operadores económicos envolvidos no ciclo de vida de pilhas e acumuladores, como, por exemplo, os produtores, os distribuidores e os utilizadores finais, e, em particular, os operadores directamente envolvidos no tratamento e reciclagem dos resíduos de pilhas e acumuladores.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 04.07.2018 00:00:00 -Doknr: CELEX:32006L0066
  • EULAW -

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