+ANEXO VIII DIRETRIZES SOBRE GESTÃO AMBIENTALMENTE CORRETA (Artigo 49.o)

ANEXO VIII DIRETRIZES SOBRE GESTÃO AMBIENTALMENTE CORRETA (Artigo 49.o)




ANEXO VIII

DIRETRIZES SOBRE GESTÃO AMBIENTALMENTE CORRETA (Artigo 49.o)

I.    Diretrizes e documentos de orientação adotados pela Convenção de Basileia:

1. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos biomédicos e da prestação de cuidados de saúde (Y1; Y3) ( 60 )

2. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos de baterias de chumbo/ácido1

3. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos do desmantelamento total e parcial de navios1

4. Diretrizes técnicas para a reciclagem/reutilização ambientalmente correta de metais e compostos de metais (R4) ( 61 )

5. Diretrizes técnicas gerais para a gestão ambientalmente correcta de resíduos constituídos por poluentes orgânicos persistentes, que os contêm ou que estão contaminados por estas substâncias ( 62 )

6. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por 1,1,1-tricloro-2,2-bis(4-clorofenil)etano (DDT), que o contêm ou que estão contaminados por esta substância ( 63 )

7. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por hexabromociclododecano (HBCD), que o contêm ou que estão contaminados por esta substância ( 64 )

8. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por ácido perfluoro-octanossulfónico (PFOS), dos seus sais e de fluoreto de perfluoro-octanossulfonilo (PFOSF), que os contêm ou que estão contaminados por estas substâncias5

9. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por pentaclorofenol e os seus sais e ésteres (PCP), que os contêm ou que estão contaminados por estas substâncias ( 65 )

10. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos pelos pesticidas aldrina, alfa-hexaclorociclo-hexano, beta-hexaclorociclo-hexano, clordano, clordecona, dieldrina, endrina, heptacloro, hexaclorobenzeno, hexaclorobutadieno, lindano, mirex, pentaclorobenzeno, pentaclorofenol e seus sais, ácido perfluoro-octanossulfónico, endossulfão técnico e seus isómeros associados ou toxafeno ou por hexaclorobenzeno na forma de produto químico industrial, que os contêm ou que estão contaminados por estas substâncias (pesticidas POP)6

11. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por bifenilos policlorados, terfenilos policlorados, naftalenos policlorados ou bifenilos polibromados, incluindo o hexabromobifenilo (PCB, PCT, PCN ou PBB, incluindo o HBB), que os contêm ou que estão contaminados por estas substâncias6

12. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por éter hexabromodifenílico e éter heptabromodifenílico, éter tetrabromodifenílico e éter pentabromodifenílico ou éter decabromodifenílico (POP-BDE), que os contêm ou que estão contaminados por estas substâncias3

13. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos que contêm dibenzo-p-dioxinas policloradas, dibenzofuranos policlorados, hexaclorobenzeno, bifenilos policlorados, pentaclorobenzeno, naftalenos policlorados ou hexaclorobutadieno produzidos inadvertidamente ou que estão contaminados por estas substâncias3

14. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por hexaclorobutadieno, que o contêm ou que estão contaminados por esta substância3

15. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por parafinas cloradas de cadeia curta, que as contêm ou que estão contaminados por estas substâncias3

16. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de pneumáticos usados e resíduos de pneumáticos ( 66 )

17. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por mercúrio elementar e resíduos que contêm ou que estão contaminados por mercúrio5

18. Diretrizes técnicas para o coprocessamento ambientalmente correto de resíduos perigosos em fornos de cimento7

19. Documento de orientação para a gestão ambientalmente correta de equipamentos informáticos usados ou em fim de vida6

20. Documento de orientação para a gestão ambientalmente correta de telemóveis usados ou em fim de vida7

21. Quadro para a gestão ambientalmente correta de resíduos perigosos e outros resíduos ( 67 )

22. Manuais práticos para a promoção da gestão ambientalmente correta de resíduos ( 68 )

II.    Diretrizes adotadas pela OCDE:

Orientações técnicas visando a gestão ambientalmente correta de fluxos de resíduos específicos:

Computadores pessoais usados e reduzidos a sucata ( 69 )

III.    Diretrizes adotadas pela Organização Marítima Internacional (OMI):

Diretrizes sobre reciclagem de navios ( 70 )

IV.    Diretrizes adotadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT):

Segurança e saúde no setor do desmantelamento de navios: Diretrizes para os países da Ásia e a Turquia ( 71 )

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 01.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32006R1013
  • EULAW -

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