+Artigo 138.o 5.

Artigo 138.o 5.

A Comissão efectua uma revisão do Anexo XIII até 1 de Dezembro de 2008, a fim de avaliar a adequação dos critérios de identificação de substâncias persistentes, bioacumuláveis e tóxicos ou muito persistentes e muito bioacumuláveis, com vista a propor a respectiva alteração, se for esse o caso, nos termos do n.o 4 do artigo 133.o

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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EULAW -
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