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+ANEXO III CRITÉRIOS PARA SUBSTÂNCIAS REGISTADAS EM QUANTIDADES ENTRE 1 E 10 TONELADAS |
ANEXO III CRITÉRIOS PARA SUBSTÂNCIAS REGISTADAS EM QUANTIDADES ENTRE 1 E 10 TONELADAS
ANEXO III CRITÉRIOS PARA SUBSTÂNCIAS REGISTADAS EM QUANTIDADES ENTRE 1 E 10 TONELADAS Critérios para as substâncias e, se for caso disso, das respetivas nanoformas registadas entre 1 e 10 toneladas, com referência do artigo 12.o, n.o 1, alíneas a) e b):
a)
Substâncias que se prevê [i.e., pela aplicação das (Q)SAR ou de outros dados] que cumpram provavelmente os critérios de classificação nas categorias 1A ou 1B das classes de perigo «carcinogenicidade», «mutagenicidade em células germinativas» ou «toxicidade reprodutiva» ou os critérios do anexo XIII;
b)
Substâncias:
i)
de utilização dispersiva ou difusa, nomeadamente quando utilizadas em misturas destinadas ao consumidor final ou incorporadas em artigos destinados ao consumidor final, e
ii)
que se prevê [i.e., pela aplicação das (Q)SAR ou de outros dados] que cumpram provavelmente os critérios de classificação em alguma das classes de perigo para a saúde ou para o ambiente ou de diferenciação, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008, ou substâncias com nanoformas, salvo se essas nanoformas forem solúveis em meios ambientais e biológicos. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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