+CAPÍTULO VIII REEXAMES, RELATÓRIOS E DISPOSIÇÕES FINAIS
---+Artigo 14.o
------+Artigo 14.o 1
------+Artigo 14.o 2
------+Artigo 14.o 3
------+Artigo 14.o 4
---+Artigo 15.o
------+Artigo 15.o 1
------+Artigo 15.o 2
---+Artigo 16.o
---+Artigo 17.o
------+Artigo 17.o 1
------+Artigo 17.o 2
---+Artigo 18.o
---+Artigo 19.o
|
CAPÍTULO VIII REEXAMES, RELATÓRIOS E DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO VIII REEXAMES, RELATÓRIOS E DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
|
Artigo 14.o
|
|
|
Artigo 15.o
|
|
|
Artigo 16.o
|
Artigo 16.o
A Comissão transmite ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a aplicação da presente directiva até 22 de Dezembro de 2018 e, seguidamente, de seis em seis anos. Na elaboração desse relatório, deve ser tido em conta o impacto das alterações climáticas.
|
|
Artigo 17.o
|
|
|
Artigo 18.o
|
Artigo 18.o
A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
|
|
Artigo 19.o
|
Artigo 19.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
(1)
JO C 195 de 18.8.2006, p. 37.
(2) Posição do Parlamento Europeu de 13 de Junho de 2006 (JO C 300 E de 9.12.2006, p. 123), posição comum do Conselho de 23 de Novembro de 2006 (JO C 311 E de 19.12.2006, p. 10) e posição do Parlamento Europeu de 25 de Abril de 2007. Decisão do Conselho de 18 de Setembro de 2007.
(3)
JO L 327 de 22.12.2000, p. 1. Directiva alterada pela Decisão n.o 2455/2001/CE (JO L 331 de 15.12.2001, p. 1).
(4)
JO L 186 de 5.8.1995, p. 42.
(5)
JO L 297 de 15.11.2001, p. 7.
(6)
JO L 311 de 14.11.2002, p. 3.
(7)
JO L 184 de 17.7.1999, p. 23. Decisão alterada pela Decisão 2006/512/CE (JO L 200 de 22.7.2006, p. 11).
(8)
JO C 321 de 31.12.2003, p. 1.
(9)
JO L 257 de 10.10.1996, p. 26. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 33 de 4.2.2006, p. 1).
|
,
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 06.11.2007 00:00:00 -Doknr: CELEX:32007L0060
- EULAW -
EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.
DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.
|