+Artigo 9.o 3.

Artigo 9.o 3.

Se considerar que o risco associado ao movimento dos organismos aquáticos proposto é elevado ou médio na acepção da parte 1 do anexo II, o comité consultivo examina o pedido, em consulta com o requerente, a fim de analisar se existem processos ou tecnologias de atenuação que permitam reduzir o risco para um nível baixo. O comité consultivo transmite os resultados da sua avaliação à autoridade competente, pormenorizando o nível do risco e especificando as razões para qualquer redução do risco, no formulário incluído na parte 3 do anexo II.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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EULAW -
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