+Artigo 8.o Avaliação
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Artigo 8.o Avaliação

Artigo 8.o

Avaliação

1.  Para cada região ou sub-região marinha, os Estados-Membros efectuam uma avaliação inicial das suas águas marinhas, tendo em conta os eventuais dados disponíveis existentes, que inclua:

a) Uma análise das especificidades e características essenciais e do estado ambiental actual dessas águas, baseada nas listas indicativas de elementos constantes do quadro 1 do anexo III, que abranja as características físico-químicas, os tipos de habitat, as características biológicas e a hidromorfologia;

b) Uma análise dos principais impactos e pressões, designadamente a actividade humana, no estado ambiental dessas águas que:

i) se baseie nas listas indicativas de elementos constantes do quadro 2 do anexo III e abranja os aspectos qualitativos e quantitativos das várias pressões, bem como as tendências perceptíveis,

ii) cubra os principais efeitos cumulativos e sinérgicos, e

iii) tenha em conta as avaliações pertinentes realizadas de acordo com a legislação comunitária em vigor;

c) Uma análise económica e social da utilização dessas águas e do custo da degradação do meio marinho.

2.  As análises a que se refere o n.o 1 devem ter em conta elementos relativos às águas costeiras, às águas de transição e às águas territoriais abrangidas pelas disposições relevantes da legislação comunitária em vigor, em especial da Directiva 2000/60/CE. Devem ter igualmente em conta ou utilizar como base outras avaliações relevantes, tais como as efectuadas em conjunto no contexto das convenções marinhas regionais, a fim de realizar uma avaliação global do estado do meio marinho.

3.  Ao prepararem a avaliação a que se refere o n.o 1, os Estados-Membros envidam todos os esforços necessários, mediante a coordenação estabelecida de acordo com os artigos 5.o e 6.o, para assegurar que:

a) Os métodos de avaliação sejam coerentes em toda a região ou sub-região marinha;

b) Os impactos transfronteiriços e as especificidades transfronteiriças sejam tidos em consideração.

1. Visão geral

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Article 8 1.

In respect of each marine region or subregion, Member States shall make an initial assessment of their marine waters, taking account of existing data where available and comprising the following:

(a) 

an analysis of the essential features and characteristics, and current environmental status of those waters, based on the indicative lists of elements set out in Table 1 of Annex III, and covering the physical and chemical features, the habitat types, the biological features and the hydro-morphology;

(b) 

an analysis of the predominant pressures and impacts, including human activity, on the environmental status of those waters which:

(i) 

is based on the indicative lists of elements set out in Table 2 of Annex III, and covers the qualitative and quantitative mix of the various pressures, as well as discernible trends;

(ii) 

covers the main cumulative and synergetic effects; and

(iii) 

takes account of the relevant assessments which have been made pursuant to existing Community legislation;

(c) 

an economic and social analysis of the use of those waters and of the cost of degradation of the marine environment.
Article 8 2.
The analyses referred to in paragraph 1 shall take into account elements regarding coastal, transitional and territorial waters covered by relevant provisions of existing Community legislation, in particular Directive 2000/60/EC. They shall also take into account, or use as their basis, other relevant assessments such as those carried out jointly in the context of Regional Sea Conventions, so as to produce a comprehensive assessment of the status of the marine environment.
Article 8 3.

In preparing assessments pursuant to paragraph 1, Member States shall, by means of the coordination established pursuant to Articles 5 and 6, make every effort to ensure that:

(a) 

assessment methodologies are consistent across the marine region or subregion;

(b) 

transboundary impacts and transboundary features are taken into account.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 07.06.2017 00:00:00 -Doknr: CELEX:32008L0056
  • EULAW -

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