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+Artigo 2.o 1. |
Artigo 2.o 1.São excluídos do âmbito de aplicação da presente directiva:
a)
Os efluentes gasosos lançados na atmosfera e o dióxido de carbono captado e transportado para efeitos de armazenamento geológico e geologicamente armazenado nos termos da Diretiva 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 );
b)
A terra (in situ), incluindo os solos contaminados não escavados e os edifícios com ligação permanente ao solo;
c)
O solo não contaminado e outros materiais naturais resultantes de escavações no âmbito de actividades de construção, sempre que se tenha a certeza de que os materiais em causa serão utilizados para efeitos de construção no seu estado natural e no local em que foram escavados;
d)
Os resíduos radioactivos;
e)
Os explosivos abatidos à carga;
f)
As matérias fecais não abrangidas pela alínea b) do n.o 2, as palhas e outro material natural não perigoso de origem agrícola ou silvícola que seja utilizado na agricultura ou na silvicultura ou para a produção de energia a partir dessa biomassa através de processos ou métodos que não prejudiquem o ambiente nem ponham em perigo a saúde humana. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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