+Artigo 7.o 2.
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Artigo 7.o 2.
A Comissão informa o Parlamento Europeu e o Conselho, no contexto do relatório preparado de acordo com o n.o 1 do artigo 18.o da Directiva 2000/60/CE, sobre:
a)
As conclusões da revisão referida no n.o 1 do presente artigo;
b)
As medidas tomadas para reduzir a dimensão das zonas de mistura designadas em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o da presente directiva;
c)
Os resultados da verificação referida no n.o 5 do artigo 5.o da presente directiva;
d)
A situação relativa à poluição gerada fora do território da Comunidade.
Se for caso disso, a Comissão faz acompanhar o seu relatório de propostas adequadas.
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 10.05.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32008L0105
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