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Os procedimentos de avaliação da conformidade devem ser especificados nas medidas de execução e deixar aos fabricantes a escolha entre o controlo interno da concepção previsto no anexo IV da presente directiva e o sistema de gestão previsto no seu anexo V. Sempre que se justifique e em função do risco, o procedimento de avaliação da conformidade deve ser definido entre os módulos relevantes a que se refere o anexo II da Decisão 768/2008/CE. Se um Estado-Membro tiver sérios indícios da provável não conformidade de um produto, publica o mais rapidamente possível uma avaliação substancial da conformidade desse produto, que pode ficar a cargo de um órgão competente a fim de que se possam tomar, se for caso disso, atempadamente as medidas correctivas necessárias. Se um produto que se encontra abrangido por medidas de execução for concebido por um organismo registado nos termos do Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) (
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), e a função da concepção estiver incluída no âmbito desse registo, presume-se que o sistema de gestão deste organismo está em conformidade com os requisitos do anexo V da presente directiva. Se um produto que se encontra abrangido por medidas de execução for concebido por um organismo dotado de um sistema de gestão que inclua a função da concepção do produto, aplicado de acordo com normas harmonizadas, cujos números de referência tenham sido publicados no Jornal Oficial da União Europeia, presume-se que esse sistema de gestão cumpre os requisitos correspondentes do anexo V.
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