+Artigo 16.o Plano de trabalho
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Artigo 16.o Plano de trabalho
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 16.o 1.
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Nos termos dos critérios previstos no artigo 15.o e após consulta do Fórum de Consulta referido no artigo 18.o, a Comissão elabora, até 21 de Outubro de 2011, um plano de trabalho que deve ser tornado público. O plano de trabalho deve estabelecer, para os três anos seguintes, uma lista indicativa de grupos de produtos que são considerados prioritários para a adopção de medidas de execução. O plano de trabalho é alterado periodicamente pela Comissão, após consulta do Fórum de Consulta.
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Artigo 16.o 2.
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Todavia, durante o período de transição, enquanto se elabora o primeiro plano de trabalho referido no n.o 1 do presente artigo, em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 15.o e após consulta do Fórum de Consulta, a Comissão deve introduzir, se for caso disso, por antecipação:
a)
Medidas de execução, começando pelos produtos considerados pelo PEAC como oferecendo um elevado potencial de redução eficaz em termos de custos da emissão dos gases com efeito de estufa, tais como os equipamentos de aquecimento e de produção de água quente, os sistemas de motor eléctrico, a iluminação nos sectores residencial e terciário, os aparelhos domésticos, o equipamento de escritório nos sectores residencial e terciário, o equipamento electrónico para o público em geral e os sistemas de AVC (aquecimento, ventilação e climatização); e
b)
Uma medida de execução separada para reduzir as perdas em estado de vigília para um grupo de produtos.
Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva, completando-a, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 19.o
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 04.12.2012 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0125
- EULAW -
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