+ANEXO VII

ANEXO VII

ANEXO VII

TABELA DE CORRESPONDÊNCIA


Directiva 79/409/CEE

Presente directiva

Artigo 1.o, n.os 1 e 2

Artigo 1.o, n.os 1 e 2

Artigo 1.o, n.o 3

—

Artigos 2.o a 5.o

Artigos 2.o a 5.o

Artigo 6.o, n.os 1, 2 e 3

Artigo 6.o, n.os 1, 2 e 3

Artigo 6.o, n.o 4

—

Artigo 7.o, n.os 1, 2 e 3

Artigo 7.o, n.os 1, 2 e 3

Artigo 7.o, n.o 4, primeira frase

Artigo 7.o, n.o 4, primeiro parágrafo

Artigo 7.o, n.o 4, segunda frase

Artigo 7.o, n.o 4, segundo parágrafo

Artigo 7.o, n.o 4, terceira frase

Artigo 7.o, n.o 4, terceiro parágrafo

Artigo 7.o, n.o 4, quarta frase

Artigo 7.o, n.o 4, quarto parágrafo

Artigo 8.o

Artigo 8.o

Artigo 9.o, n.o 1

Artigo 9.o, n.o 1

Artigo 9.o, n.o 2, proémio

Artigo 9.o, n.o 2, proémio

Artigo 9.o, n.o 2, primeiro travessão

Artigo 9.o, n.o 2, alínea a)

Artigo 9.o, n.o 2, segundo travessão

Artigo 9.o, n.o 2, alínea b)

Artigo 9.o, n.o 2, terceiro travessão

Artigo 9.o, n.o 2, alínea c)

Artigo 9.o, n.o 2, quarto travessão

Artigo 9.o, n.o 2, alínea d)

Artigo 9.o, n.o 2, quinto travessão

Artigo 9.o, n.o 2, alínea e)

Artigo 9.o, n.o 3

Artigo 9.o, n.o 3

Artigo 9.o, n.o 4

Artigo 9.o, n.o 4

Artigo 10.o, n.o 1

Artigo 10.o, n.o 1, primeira frase

Artigo 10.o, n.o 2, primeira frase

Artigo 10.o, n.o 1, segunda frase

Artigo 10.o, n.o 2, segunda frase

Artigo 10.o, n.o 2

Artigos 11.o a 15.o

Artigos 11.o a 15.o

Artigo 16.o, n.o 1

—

Artigo 17.o

Artigo 16.o

Artigo 18.o, n.o 1

—

Artigo 18.o, n.o 2

Artigo 17.o

—

Artigo 18.o

—

Artigo 19.o

Artigo 19.o

Artigo 20.o

Anexo I

Anexo I

Anexo II/1

Anexo II, parte A

Anexo II/2

Anexo II, parte B

Anexo III/1

Anexo III, parte A

Anexo III/2

Anexo III, parte B

Anexo IV

Anexo IV

Anexo V

Anexo V

—

Anexo VI

—

Anexo VII


( 1 ) Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).

( 2 ) Regulamento (UE) n.o 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão (JO L 55 de 28.2.2011, p. 13).

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 26.06.2019 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0147
  • EULAW -

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