+Artigo 63.o Alteração substancial de instalações existentes
---+Artigo 63.o 1.
---+Artigo 63.o 2.
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Artigo 63.o Alteração substancial de instalações existentes

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 63.o 1.	A alteração das entradas máximas numa instalação existente, expressas como a massa de solventes orgânicos utilizada por dia, em média, quando a instalação estiver a funcionar com o volume de produção para o qual foi projectada, excluídas as operações de arranque e de paragem ou a manutenção dos equipamentos, é considerada uma alteração substancial se conduzir a um aumento das emissões de compostos orgânicos voláteis superior a: a) 25 % para uma instalação em que se realize uma actividade abrangida pelos limiares inferiores referidos nos pontos 1, 3, 4, 5, 8, 10, 13, 16 ou 17 do quadro constante da parte 2 do anexo VII, ou uma actividade abrangida por um dos outros pontos da parte 2 do anexo VII, e que tenha um consumo de solventes inferior a 10 toneladas/ano; b) 10 % para as restantes instalações.
Artigo 63.o 2.	Caso uma instalação existente sofra alterações substanciais, ou seja abrangida pela primeira vez no âmbito de aplicação da presente diretiva na sequência de alterações substanciais, a parte da instalação que sofrer alterações substanciais é considerada como nova instalação.
Artigo 63.o 3.	Em caso de alterações substanciais, a autoridade competente deve verificar a conformidade da instalação com os requisitos da presente directiva.

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
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Builddate: 04.08.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32010L0075
EULAW -
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