+Artigo 3.o Definições

Artigo 3.o Definições

Artigo 3.o

Definições

Para os efeitos do presente regulamento, entende-se por:

1) «Grupo de produtos», os bens ou serviços que tenham finalidades similares e que sejam equivalentes em termos de utilização, ou que tenham propriedades funcionais similares e sejam similares em termos de percepção pelos consumidores;

2) «Operador», qualquer produtor, fabricante, importador, prestador de serviço, grossista ou retalhista que pretenda utilizar o rótulo ecológico.

3) «Impacto ambiental», qualquer alteração do ambiente, total ou parcialmente provocada por um produto durante o seu ciclo de vida;

4) «Desempenho ambiental», o resultado da gestão, por um fabricante, das características dos produtos que geram impactos ambientais.

5) «Verificação», um procedimento com vista a certificar que o produto preenche os critérios especificados para atribuição do rótulo ecológico da UE.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 14.11.2017 00:00:00 -Doknr: CELEX:32010R0066
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.