+ANEXO V
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ANEXO V
ANEXO V PARTE A
Directiva revogada com a lista das sucessivas alterações
(referidas no artigo 14.o)
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Directiva 85/337/CEE do Conselho
(JO L 175 de 5.7.1985, p. 40).
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Directiva 97/11/CE do Conselho
(JO L 73 de 14.3.1997, p. 5).
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Directiva 2003/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
(JO L 156 de 25.6.2003, p. 17).
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Apenas o artigo 3.o
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Directiva 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
(JO L 140 de 5.6.2009, p. 114).
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Apenas o artigo 31.o
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PARTE B
Lista dos prazos de transposição para o direito nacional
(referidos no artigo 14.o)
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Directiva
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Prazo de transposição
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85/337/CEE
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3 de Julho de1988
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97/11/CE
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14 de Março de 1999
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2003/35/CE
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25 de Junho de 2005
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2009/31/CE
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25 de Junho de 2011
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 15.05.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32011L0092
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