+ANEXO II
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ANEXO II
ANEXO II PARTE A
Directiva revogada com a lista das sucessivas alterações
(a que se refere o artigo 9.o)
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Directiva 90/435/CEE do Conselho
(JO L 225 de 20.8.1990, p. 6).
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Ponto XI.B.I.3 do anexo I do Acto de Adesão de 1994
(JO C 241 de 29.8.1994, p. 196).
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Directiva 2003/123/CE do Conselho
(JO L 7 de 13.1.2004, p. 41).
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Ponto 9.8 do anexo II do Acto de Adesão de 2003
(JO L 236 de 23.9.2003, p. 555).
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Directiva 2006/98/CE do Conselho
(OJ L 363 de 20.12.2006, p. 129).
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Apenas o ponto 7 do anexo
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PARTE B
Lista dos prazos de transposição para o direito interno
(a que se refere o artigo 9.o)
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Directiva
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Data limite para a transposição
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90/435/CEE
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31 de Dezembro de 1991
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2003/123/CE
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1 de Janeiro de 2005
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2006/98/CE
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1 de Janeiro de 2007
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 17.02.2015 00:00:00 -Doknr: CELEX:32011L0096
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