Artigo 7.o Notificação

a)

Nome e/ou designação comercial do operador e endereço completo do estabelecimento em questão;

b)

Sede social do operador e seu endereço completo;

c)

Nome e função do responsável do estabelecimento, caso não seja a pessoa referida na alínea a);

d)

Informações que permitam identificar as substâncias perigosas e a categoria de substâncias em causa ou suscetíveis de estarem presentes;

e)

Quantidade e forma física da ou das substâncias perigosas em causa;

f)

Atividade exercida ou prevista nas instalações ou no local de armazenagem;

g)

Área circundante do estabelecimento e os fatores suscetíveis de causarem um acidente grave ou de agravarem as suas consequências, incluindo, se estiverem disponíveis, dados respeitantes a estabelecimentos vizinhos, a locais não abrangidos pelo âmbito de aplicação da presente diretiva, zonas e construções que possam estar na origem do acidente grave ou aumentar o risco da sua ocorrência, agravar as suas consequências ou causar um efeito dominó.

a)

No caso de novos estabelecimentos, num prazo razoável antes do início da construção ou da entrada em funcionamento, ou antes das modificações que impliquem uma alteração no inventário das substâncias perigosas;

b)

Nos demais casos, no prazo de um ano a contar da data em que a presente diretiva é aplicável ao estabelecimento em causa.

a)

Aumento ou decréscimo significativo da quantidade ou alteração significativa da natureza ou do estado físico das substâncias perigosas presentes, tal como indicado na notificação fornecida pelo operador nos termos do n.o 1, ou alteração significativa dos processos utilizados;

b)

Modificação de um estabelecimento ou instalação que possam ter consequências significativas em termos de perigos de acidentes graves;

c)

Encerramento definitivo ou desativação do estabelecimento; ou

d)

Alterações nas informações referidas no n.o 1, alíneas a), b) ou c).