+Artigo 9.o Efeito dominó
---+Artigo 9.o 1
---+Artigo 9.o 2
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Artigo 9.o Efeito dominó
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 9.o 1
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1. Os Estados-Membros asseguram que a autoridade competente, baseando-se nas informações transmitidas pelos operadores nos termos dos artigos 7.o e 10.o, ou na sequência de um pedido de informações adicionais por parte da autoridade competente, ou por intermédio de inspeções realizadas nos termos do artigo 20.o, identifique todos os estabelecimentos de nível inferior e de nível superior, ou grupos de estabelecimentos, em que o risco ou as consequências de um acidente grave possam ser maiores, devido à posição geográfica e à proximidade destes estabelecimentos bem como aos seus inventários de substâncias perigosas.
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Artigo 9.o 2
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2. Caso a autoridade competente disponha de informações adicionais às prestadas pelo operador nos termos do artigo 7.o, n.o 1, alínea g), disponibiliza essas informações a esse operador, se tal for necessário para a aplicação do presente artigo.
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Artigo 9.o 3
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3. Os Estados-Membros asseguram que os operadores dos estabelecimentos identificados nos termos do n.o 1:
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a)
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Realizam um intercâmbio das informações adequadas para que estes estabelecimentos possam ter em conta a natureza e extensão do perigo global de acidente grave nas suas PPAG, nos seus sistemas de gestão da segurança, nos seus relatórios de segurança e nos seus planos de emergência internos, consoante o caso;
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b)
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Cooperam na informação do público e dos locais vizinhos não abrangidos pelo âmbito de aplicação da presente diretiva, bem como na transmissão de informações à autoridade responsável pela elaboração dos planos de emergência externos.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 24.07.2012 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012L0018
- EULAW -
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