+Artigo 16.o Informações a prestar pelo operador e medidas a tomar após um acidente grave
---+Artigo 16.o a)
---+Artigo 16.o b)
---+Artigo 16.o c)
---+Artigo 16.o d)
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Artigo 16.o Informações a prestar pelo operador e medidas a tomar após um acidente grave
Os Estados-Membros asseguram que, o mais rapidamente possível após um acidente grave, o operador seja obrigado, utilizando os meios mais adequados, a:
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 16.o a)
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Informar a autoridade competente;
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Artigo 16.o b)
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Comunicar à autoridade competente, logo que sejam conhecidas, as seguintes informações:
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i)
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circunstâncias do acidente,
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ii)
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substâncias perigosas implicadas,
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iii)
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dados disponíveis para avaliar os efeitos do acidente na saúde humana, no ambiente e na propriedade,
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iv)
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medidas de emergência tomadas;
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Artigo 16.o c)
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Informar a autoridade competente das medidas previstas para:
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i)
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atenuar os efeitos a médio e longo prazo do acidente,
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ii)
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evitar que o acidente se repita;
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Artigo 16.o d)
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Atualizar as informações fornecidas, se um inquérito mais aprofundado revelar novos elementos que alterem essas informações ou as conclusões delas tiradas.
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,
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 24.07.2012 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012L0018
- EULAW -
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