+Artigo 16.o-A Incentivos à aplicação da hierarquia dos resíduos

Artigo 16.o-A Incentivos à aplicação da hierarquia dos resíduos

Artigo 16.o-A

Incentivos à aplicação da hierarquia dos resíduos

A fim de contribuir para as metas fixadas na presente diretiva, os Estados-Membros podem utilizar instrumentos económicos e tomar outras medidas que permitam criar incentivos à aplicação da hierarquia dos resíduos, tal como os indicados no anexo IV-A da Diretiva 2008/98/CE ou outros instrumentos e medidas adequados.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 08.04.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012L0019
EULAW -
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