+ANEXO I LISTA DOS PRODUTOS QUÍMICOS

ANEXO I LISTA DOS PRODUTOS QUÍMICOS



ANEXO I

LISTA DOS PRODUTOS QUÍMICOS

(a que se refere o artigo 7.o)

PARTE 1

Lista dos produtos químicos sujeitos ao procedimento de notificação de exportação

(a que se refere o artigo 8.o)

De salientar que, nos casos em que os produtos químicos incluídos na presente parte do anexo estejam sujeitos ao procedimento PIC, não são aplicáveis as obrigações de notificação de exportação estabelecidas no artigo 8.o, n.os 2 a 4, se forem cumpridas as condições estabelecidas no n.o 6, primeiro parágrafo, alíneas b) e c), do mesmo artigo. Esses produtos químicos, identificados pelo símbolo «#» na lista que se segue, estão novamente incluídos na lista da parte 3 do presente anexo, para maior facilidade de consulta.

É também de salientar que, nos casos em que os produtos químicos enumerados nesta parte do anexo sejam passíveis de notificação PIC devido à natureza da medida regulamentar final da União, estão também incluídos na lista da parte 2 do presente anexo. Esses produtos químicos são identificados pelo símbolo «+» na lista que se segue.



Produto químico

N.o CAS

N.o CE

Código NC (*3)

Subcategoria (*1)

Limitação de utilização (*2)

Países para os quais não é necessária notificação

▼M8

1-Bromopropano (brometo de n-propilo) ()

106-94-5

203-445-0

ex 2903 69 19

i(1)-i(2)

sr-b

 

▼M7

1,1-Dicloroeteno

75-35-4

200-864-0

ex 2903 29 00

i(2)

sr

 

1,1,1-Tricloroetano

71-55-6

200-756-3

ex 2903 19 00

i(2)

b

 

1,1,2-Tricloroetano

79-00-5

201-166-9

ex 2903 19 00

i(2)

sr

 

1,1,1,2-Tetracloroetano

630-20-6

211-135-1

ex 2903 19 00

i(2)

sr

 

1,1,2,2-Tetracloroetano

79-34-5

201-197-8

ex 2903 19 00

i(2)

sr

 

▼M8

Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, ésteres dialquílicos C6-8 ramificados, ricos em C7 ()

71888-89-6

276-158-1

ex 2917 34 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, ésteres dialquílicos C7-11 ramificados e lineares ()

68515-42-4

271-084-6

ex 2917 34 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster dipentílico, ramificado e linear ()

84777-06-0

284-032-2

ex 2917 34 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

▼M9

Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster di-hexílico ramificado e linear ()

68515-50-4

271-093-5

ex 2917 34 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, ésteres dialquílicos C6-10 ou diésteres mistos decílicos e hexílicos e octílicos ()

68648-93-1

68515-51-5

272-013-1

271-094-0

ex 3824 99 92

i(1)-i(2)

sr-b

 

▼M7

1,2-Dibromoetano (dibrometo de etileno) ()

106-93-4

203-444-5

ex 2903 62 00

p(1)-p(2)

b-b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

1,2-Dicloroetano (dicloreto de etileno) ()

107-06-2

203-458-1

ex 2903 15 00

p(1)-p(2)

b-b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

i(2)

b

1,3-Dicloropropeno (1) ()

542-75-6

208-826-5

ex 2903 29 00

p(1)

b

 

Cis-1,3-Dicloropropeno ((1Z)-1,3-dicloroprop1-eno)

10061-01-5

233-195-8

ex 2903 29 00

p(1)-p(2)

b-b

 

2-Aminobutano

13952-84-6

237-732-7

ex 2921 19 99

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M10

2-(2H-Benzotriazol-2-il)-4-(terc-butil)-6-(sec-butil)fenol (UV-350) ()

36437-37-3

253-037-1

ex 2933 99 80

i(1)-i(2)

sr-sr

 

2-(2H-Benzotriazol-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol (UV-328) ()

25973-55-1

247-384-8

ex 2933 99 80

i(1)-i(2)

sr-sr

 

2-Benzotriazol-2-il-4,6-di-terc-butilfenol (UV-320) ()

3846-71-7

223-346-6

ex 2933 99 80

i(1)-i(2)

sr-sr

 

▼M7

2-Naftilamina e seus sais ()

91-59-8

553-00-4

612-52-2

e outros

202-080-4

209-030-0

210-313-6

e outros

ex 2921 45 00

i(1)-i(2)

b-b

 

Ácido 2-naftiloxiacético ()

120-23-0

204-380-0

ex 2918 99 90

p(1)

b

 

▼M10

2,2’-Dicloro-4,4’-metileno-dianilina;

4,4’-metilenobis[2-cloroanilina] (MOCA)

101-14-4

202-918-9

ex 2921 59 50

i(2)

sr

 

2,4-Di-terc-butil-6-(5-clorobenzotriazol-2-il)fenol (UV-327) ()

3864-99-1

223-383-8

ex 2933 99 50

i(1)-i(2)

sr-sr

 

▼M7

2,4-Dinitrotolueno (2,4-DNT) ()

121-14-2

204-450-0

ex 2904 20 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

2,4,5-T e seus sais e ésteres ()

93-76-5

e outros

202-273-3

e outros

ex 2918 91 00

p(1)-p(2)

b-b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

3-decen-2-ona ()

10519-33-2

234-059-0

ex 2914 19 90

p(1)

b

 

4-Aminobifenilo (bifenil-4-amina) e seus sais ()

92-67-1

2113-61-3

e outros

202-177-1

e outros

ex 2921 49 00

i(1)-i(2)

b-b

 

4-Nitrobifenilo ()

92-93-3

202-204-7

ex 2904 20 00

i(1)-i(2)

b-b

 

▼M10

Álcool de 4,4’-bis(dimetilamino)-4"-(metilamino)tritil ()

[com ≥ 0,1 % de cetona de Michler (n.o CE 202-027-5) ou base de Michler (n.o CE 202-959-2)]

561-41-1

209-218-2

ex 2922 19 00

i(1)-i(2)

sr-sr

 

▼M7

4,4'-Diaminodifenilmetano (MDA) ()

101-77-9

202-974-4

ex 2921 59 90

i(1)-i(2)

sr-b

 

▼M10

5-sec-Butil-2-(2,4-dimetilciclo-hex-3-en-1-il)-5-metil-1,3-dioxano [1], 5-sec-butil-2-(4,6-dimetilciclo-hex-3-en-1-il)-5-metil-1,3-dioxano [2] ()

que abrangem qualquer dos estereoisómeros individuais de [1] e [2] ou qualquer combinação de ambos

—

117933-89-8

676367-06-9

676367-05-8

343934-04-3

676367-09-2

343934-05-4

676367-04-7

676367-08-1

676367-03-6

676367-07-0

676367-02-5

1781250-06-3

e outros

413-720-9

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

e outros

ex 2932 99 00

i(1)-i(2)

sr-sr

 

▼M7

5-terc-butil-2,4,6-trinitro-m-xileno ()

81-15-2

201-329-4

ex 2904 20 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

▼M10

Abamectina

65195-55-3

71751-41-2

265-610-3

—

ex 2941 90 00

ex 3808 99 90

p(2)

b

 

▼M7

Acefato ()

30560-19-1

250-241-2

ex 2930 90 98

p(1)-p(2)

b-b

 

Acetocloro ()

34256-82-1

251-899-3

ex 2924 29 70

p(1)

b

 

▼M10

Ácidos gerados pelo trióxido de crómio e os seus oligómeros:

— Ácido crómico,

— Ácido dicrómico,

— Oligómeros de ácido crómico e ácido dicrómico

7738-94-5

13530-68-2

e outros

231-801-5

236-881-5

e outros

ex 2819 90 90

i(2)

sr

 

▼M7

Acifluorfena

50594-66-6

256-634-5

ex 2918 99 90

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M9

Acroleína ()

107-02-8

203-453-4

ex 2912 19 00

p(2)

b

 

▼M7

Alacloro ()

15972-60-8

240-110-8

ex 2924 25 00

p(1)

b

 

Aldicarbe ()

116-06-3

204-123-2

ex 2930 80 00

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M8

Alfa-cipermetrina

67375-30-8

 

ex 2926 90 70

p(1)

b

 

▼M7

Ametrina

834-12-8

212-634-7

ex 2933 69 80

p(1)-p(2)

b-b

 

Amitraze ()

33089-61-1

251-375-4

ex 2925 29 00

p(1)-p(2)

b-b

 

Amitrole ()

61-82-5

200-521-5

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

▼M10

Dicromato de amónio

7789-09-5

232-143-1

ex 2841 50 00

i(2)

sr

 

▼M7

Antraquinona ()

84-65-1

201-549-0

ex 2914 61 00

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M10

Ácido arsénico

7778-39-4

231-901-9

ex 2811 19 80

i(2)

sr

 

▼M7

Arsénio e compostos de arsénio

 

 

 

p(2)

sr

 

Fibras de amianto ()

1332-21-4

e outros

 

ex 2524 90 00

 

 

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

Actinolite ()

77536-66-4

 

ex 2524 90 00

i

b

 

Antofilite ()

77536-67-5

 

ex 2524 90 00

i

b

 

Amosite ()

12172-73-5

 

ex 2524 90 00

i

b

 

Crocidolite ()

12001-28-4

 

ex 2524 10 00

i

b

 

Tremolite ()

77536-68-6

 

ex 2524 90 00

i

b

 

Crisotilo ()

12001-29-5, 132207-32-0

 

ex 2524 90 00

i

b

 

Assulame ()

3337-71-1

2302-17-2

222-077-1

218-953-8

ex 2935 90 90

p(1)

b

 

▼M9

Assulame-sódio ()

2302-17-2

218-953-8

ex 2935 90 90

p(1)

b

 

▼M7

Atrazina ()

1912-24-9

217-617-8

ex 2933 69 10

p(1)

b

 

▼M8

Azimsulfurão ()

120162-55-2

 

ex 2935 90 90

p(1)

b

 

▼M7

Azinfos-etilo ()

2642-71-9

220-147-6

ex 2933 99 80

p(1)-p(2)

b-b

 

Azinfos-metilo ()

86-50-0

201-676-1

ex 2933 92 00

p(1)

b

 

Azocicloestanho ()

41083-11-8

255-209-1

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

Benalaxil ()

71626-11-4

275-728-7

ex 2924 29 70

p(1)

b

 

▼M9

Bendiocarbe ()

22781-23-3

245-216-8

ex 2932 99 00

p(2)

b

 

Benfluralina ()

1861-40-1

217-465-2

ex 2921 43 00

p(1)

b

 

▼M7

Benfuracarbe ()

82560-54-1

 

ex 2932 99 00

p(1)

b

 

Bensultape

17606-31-4

 

ex 2930 90 98

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M9

Bentiavalicarbe ()

413615-35-7

177406-68-7

 

ex 2934 20 80

p(1)

b

 

▼M7

Benzeno (2)

71-43-2

200-753-7

ex 2902 20 00

ex 2707 10 00

i(2)

sr

 

Benzeno como constituinte de outras substâncias em concentrações ponderais iguais ou superiores a 0,1% (2)

 

 

ex 2707 10 00

i(2)

sr

 

Benzidina e seus sais ()

Derivados da benzidina ()

92-87-5

36341-27-2

e outros

202-199-1

252-984-8

e outros

ex 2921 59 90

i(1)-i(2)

sr-b

 

i(2)

b

 

Ftalato de benzilbutilo ()

85-68-7

201-622-7

ex 2917 34 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

Beta-ciflutrina ()

1820573-27-0

 

ex 2926 90 70

p(1)

b

 

Beta-cipermetrina ()

65731-84-2

265-898-0

ex 2926 90 70

p(1)

b

 

Bifentrina ()

82657-04-3

 

ex 2916 20 00

p(1)-p(2)

b-sr

 

Binapacril ()

485-31-4

207-612-9

ex 2916 16 00

p(1)-p(2)

b-b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

i(2)

b

▼M10

Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP)

117-81-7

204-211-0

ex 2917 32 00

i(2)

sr

 

Éter bis(2-metoxietílico)

111-96-6

203-924-4

ex 2909 19 90

i(2)

sr

 

▼M8

Ftalato de bis(2-metoxietilo) ()

117-82-8

204-212-6

ex 2917 34 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

▼M8

Éter bis(pentabromofenílico) (éter decabromodifenílico) ()

1163-19-5

214-604-9

ex 2909 30 38

i(1)-i(2)

sr-b

 

▼M7

Bitertanol ()

55179-31-2

259-513-5

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

▼M8

Bromadiolona

28772-56-7

249-205-9

ex 2932 20 90

p(1)

b

 

▼M8

Bromoxinil e seus ésteres butirílicos, heptanoílicos e octanoílicos ()

1689-84-5

3861-41-4

56634-95-8

1689-99-2

216-882-7

223-374-9

260-300-4

216-885-3

ex 2926 90 70

p(1)

b

 

▼M7

Butralina ()

33629-47-9

251-607-4

ex 2921 49 00

p(1)

b

 

Cádmio e seus compostos ()

7440-43-9

e outros

231-152-8

e outros

ex 8112

e outros

i(1)-i(2)

sr-sr

 

Cadusafos ()

95465-99-9

 

ex 2930 90 98

p(1)

b

 

Calciferol

50-14-6

200-014-9

ex 2936 29 00

p(1)

b

 

▼M9

Fosforeto de cálcio ()

1305-99-3

215-142-0

ex 2853 90 90

p(1)

b

 

▼M7

Captafol ()

2425-06-1

219-363-3

ex 2930 80 00

p(1)-p(2)

b-b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

Carbaril ()

63-25-2

200-555-0

ex 2924 29 70

p(1)-p(2)

b–b

 

▼M10

Carbendazime ()

10605-21-7

234-232-0

ex 2933 99 80

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M8

Carbetamida ()

16118-49-3

240-286-6

ex 2924 29 70

p(1)

b

 

▼M7

Carbofurão ()

1563-66-2

216-353-0

ex 2932 99 00

p(1)

b

 

Tetracloreto de carbono

56-23-5

200-262-8

ex 2903 14 00

i(2)

b

 

▼M10

Carbossulfão ()

55285-14-8

259-565-9

ex 2932 99 00

p(1)

b

 

▼M8

Carboxina ()

5234-68-4

226-031-1

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

▼M7

Cartape

15263-53-3

 

ex 2930 20 00

p(1)-p(2)

b-b

 

Quinometionato

2439-01-2

219-455-3

ex 2934 99 90

p(1)-p(2)

b-b

 

Clorato ()

7775-09-9

10137-74-3

7783-92-8

e outros

231-887-4

233-378-2

232-034-9

e outros

ex 2829 11 00

ex 2829 19 00

ex 2843 29 00

p(1)

b

 

Clordimeforme ()

6164-98-3

228-200-5

ex 2925 21 00

p(1)-p(2)

b-b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

Clorfenapir ()

122453-73-0

 

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

▼M8

Clorfenvinfos ()

470-90-6

207-432-0

ex 2919 90 00

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M7

Clormefos

24934-91-6

246-538-1

ex 2930 90 98

p(1)-p(2)

b-b

 

Clorobenzilato ()

510-15-6

208-110-2

ex 2918 18 00

p(1)-p(2)

b-b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

Clorofórmio

67-66-3

200-663-8

ex 2903 13 00

i(2)

b

 

▼M8

Clorofeno ()

120-32-1

204-385-8

ex 2908 19 00

p(2)

b

 

▼M7

Cloropicrina ()

76-06-2

200-930-9

ex 2904 91 00

p(1)

b

 

Clortalonil ()

1897-45-6

217-588-1

ex 2926 90 70

p(1)

b

 

Clorprofame ()

101-21-3

202-925-7

ex 2924 29 70

p(1)

b

 

Clorpirifos ()

2921-88-2

220-864-4

ex 2933 39 99

p(1)

b

 

Clorpirifos-metilo ()

5598-13-0

227-011-5

ex 2933 39 99

p(1)

b

 

Clortal-dimetilo ()

1861-32-1

217-464-7

ex 2917 39 95

p(1)

b

 

Clozolinato ()

84332-86-5

282-714-4

ex 2934 99 90

p(1)-p(2)

b-b

 

Colecalciferol

67-97-0

200-673-2

ex 2936 29 00

p(1)

b

 

▼M9

Cloridazão ()

1698-60-8

216-920-2

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

Clorsulfurão ()

64902-72-3

265-268-5

ex 2935 90 90

p(1)

b

 

▼M10

Trióxido de crómio

1333-82-0

215-607-8

ex 2819 10 00

i(2)

sr

 

▼M7

Cinidão-etilo ()

142891-20-1

 

ex 2925 19 95

p(1)

b

 

▼M9

Clofentezina ()

74115-24-5

277-728-2

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

▼M7

Clotianidina ()

210880-92-5

433-460-1

ex 2934 10 00

p(1)

b

 

Cumafurilo

117-52-2

204-195-5

ex 2932 20 90

p(1)-p(2)

b-b

 

Creosote e substâncias afins

8001-58-9

232-287-5

ex 2707 91 00

ex 3807 00 90

 

 

 

61789-28-4

263-047-8

ex 2707 91 00

 

 

 

84650-04-4

283-484-8

ex 2707 40 00

ex 2707 50 00

 

 

 

90640-84-9

292-605-3

ex 2707 91 00

 

 

 

65996-91-0

266-026-1

ex 3807 00 90

ex 2707 99 19

i(2)

b

 

90640-80-5

292-602-7

ex 2707 99 20

 

 

 

65996-85-2

266-019-3

ex 2707 99 80

 

 

 

8021-39-4

232-419-1

ex 3807 00 90

 

 

 

122384-78-5

310-191-5

ex 3807 00 90

 

 

 

Crimidina

535-89-7

208-622-6

ex 2933 59 95

p(1)

b

 

▼M9

Cianamida ()

420-04-2

206-992-3

ex 2853 90 90

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M7

Cianazina

21725-46-2

244-544-9

ex 2933 69 80

p(1)-p(2)

b-b

 

Cibutrina ()

28159-98-0

248-872-3

ex 2933 69 80

p(2)

b

 

Ciclanilida ()

113136-77-9

419-150-7

ex 2924 29 70

p(1)

b

 

▼M8

Ciflutrina ()

68359-37-5

269-855-7

ex 2926 90 70

p(1)

b

 

▼M7

Cialotrina

68085-85-8

268-450-2

ex 2926 90 70

p(1)

b

 

Ci-hexaestanho ()

13121-70-5

236-049-1

ex 2931 90 00

p(1)

b

 

▼M8

Ciproconazol ()

94361-06-5

 

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

▼M9

d-Aletrina ()

231937-89-6

 

ex 2916 20 00

p(2)

b

 

▼M7

DBB (Di-μ-oxo-di-n-butilestanio-hidroxiborano/dioxastanaboretan-4-ol)

75113-37-0

401-040-5

ex 2931 90 00

i(1)

b

 

▼M10

Dechlorane Plus ()

«Dechlorane Plus» inclui o seu isómero sin e o seu isómero anti

13560-89-9

135821-03-3

135821-74-8

236-948-9

—

—

ex 2903 89 70

i(1)-i(2)

b-b

 

▼M7

Desmedifame ()

13684-56-5

237-198-5

ex 2924 29 70

p(1)

b

 

Pentóxido de diarsénio ()

1303-28-2

215-116-9

ex 2811 29 90

i(1)-i(2)

sr-b

 

▼M10

Trióxido de diarsénio

1327-53-3

215-481-4

ex 2811 29 10

i(2)

sr

 

▼M7

Diazinão ()

333-41-5

206-373-8

ex 2933 59 10

p(1)

b

 

Compostos de dibutilestanho

683-18-1

77-58-7

1067-33-0

e outros

211-670-0

201-039-8

213-928-8

e outros

ex 2931 90 00

i(2)

sr

 

▼M10

Ftalato de dibutilo (DBP)

84-74-2

201-557-4

ex 2917 34 00

i(2)

sr

 

▼M7

Diclobenil ()

1194-65-6

214-787-5

ex 2926 90 70

p(1)

b

 

Diclorana ()

99-30-9

202-746-4

ex 2921 42 00

p(1)

b

 

Diclorvos ()

62-73-7

200-547-7

ex 2919 90 00

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M10

Tris(cromato) de dicrómio

24613-89-6

246-356-2

ex 2841 50 00

i(2)

sr

 

▼M7

Cloreto de didecildimetilamónio

7173-51-5

230-525-2

ex 2923 90 00

p(1)

b

 

▼M9

Difenacume

56073-07-5

259-978-4

ex 2932 20 90

p(1)

b

 

Ftalato de di-hexilo ()

84-75-3

201-559-5

ex 2917 34 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

▼M7

Ftalato de di-isobutilo ()

84-69-5

201-553-2

ex 2917 34 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

▼M8

Ftalato de di-isopentilo ()

605-50-5

210-088-4

ex 2917 34 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

▼M7

Dimetenamida ()

87674-68-8

 

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

Dimetoato ()

60-51-5

200-480-3

ex 2930 90 98

p(1)

b

 

▼M9

Dimetomorfe ()

110488-70-5

404-200-2

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

Dimoxistrobina ()

149961-52-4

 

ex 2928 00 90

p(1)

b

 

▼M7

Diniconazole-M ()

83657-18-5

 

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

Dinitro-orto-cresol (DNOC) e seus sais (nomeadamente de amónio, de potássio e de sódio) ()

534-52-1

208-601-1

ex 2908 92 00

p(1)-p(2)

b-b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

2980-64-5

221-037-0

5787-96-2

 

2312-76-7

219-007-7

Dinobutão

973-21-7

213-546-1

ex 2920 90 10

p(1)-p(2)

b-b

 

Dinosebe e seus sais e ésteres ()

88-85-7

e outros

201-861-7

e outros

ex 2908 91 00

p(1)-p(2)

b-b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

ex 2915 36 00

i(2)

b

Dinoterbe ()

1420-07-1

215-813-8

ex 2908 99 00

p(1)-p(2)

b-b

 

Compostos de dioctilestanho

3542-36-7

870-08-6

16091-18-2

e outros

222-583-2

212-791-1

240-253-6

e outros

ex 2931 90 00

i(2)

sr

 

▼M8

Ftalato de dipentilo ()

131-18-0

205-017-9

ex 2917 34 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

▼M7

Difenilamina ()

122-39-4

204-539-4

ex 2921 44 00

p(1)

b

 

Diquato, incluindo dibrometo de diquato ()

2764-72-9

85-00-7

220-433-0

201-579-4

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

▼M8

Diurão ()

330-54-1

206-354-4

ex 2924 21 00

p(1)

b

 

▼M10

Dodemorfe, incluindo o acetato de dodemorfe ()

1593-77-7

31717-87-0

216-474-9

250-778-2

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

▼M7

DPX KE 459 (flupirsulfurão-metilo) ()

150315-10-9

144740-54-5

 

ex 2935 90 90

p(1)

b

 

Formulações para aplicação em pó que contenham combinações de:

 

 

ex 3808 99 90

p(1)-p(2)

b-b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

Benomil, numa concentração igual ou superior a 7%

17804-35-2

241-775-7

ex 2933 99 80

 

 

 

Carbofurão, numa concentração igual ou superior a 10%

1563-66-2

216-353-0

ex 2932 99 00

 

 

 

Tirame, numa concentração igual ou superior a 15% ()

137-26-8

205-286-2

ex 2930 30 00

 

 

 

Empentrina ()

54406-48-3

259-154-4

ex 2916 20 00

p(2)

b

 

▼M8

Epoxiconazole ()

135319-73-2

133855-98-8

406-850-2

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

▼M8

Esbiotrina ()

260359-57-7

 

ex 2916 20 00

p(2)

b

 

▼M7

Etalfluralina ()

55283-68-6

259-564-3

ex 2921 43 00

p(1)

b

 

▼M8

Etametsulfurão-metilo ()

97780-06-8

 

ex 2935 90 90

p(1)

b

 

▼M7

Etião

563-12-2

209-242-3

ex 2930 90 98

p(1)-p(2)

b-b

 

Etoprofos ()

13194-48-4

236-152-1

ex 2930 90 98

p(1)

b

 

Etoxissulfurão ()

126801-58-9

 

ex 2933 59 95

p(1)

b

 

Etoxiquina ()

91-53-2

202-075-7

ex 2933 49 90

p(1)

b

 

Óxido de etileno (oxirano) ()

75-21-8

200-849-9

ex 2910 10 00

p(1)

b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

▼M8

Etridiazol ()

2593-15-9

219-991-8

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

Famoxadona ()

131807-57-3

 

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

▼M7

Fenamidona ()

161326-34-7

 

ex 2933 29 90

p(1)

b

 

Fenarimol ()

60168-88-9

262-095-7

ex 2933 59 95

p(1)

b

 

Fenamifos ()

22224-92-6

244-848-1

ex 2930 90 98

p(1)

b

 

▼M8

Fenebuconazol ()

114369-43-6

406-140-2

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

▼M7

Óxido de fenebutaestanho ()

13356-08-6

236-407-7

ex 2931 90 00

p(1)

b

 

Fenitrotião ()

122-14-5

204-524-2

ex 2920 19 00

p(1)

b

 

▼M8

Fenoxicarbe ()

72490-01-8

276-696-7

ex 2924 29 70

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M7

Fenepropatrina

39515-41-8

254-485-0

ex 2926 90 70

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M9

Fenepropimorfe ()

67564-91-4

266-719-9

ex 2934 99 90

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M7

Fentião ()

55-38-9

200-231-9

ex 2930 90 98

p(1)

sr

 

Acetato de fentina ()

900-95-8

212-984-0

ex 2931 90 00

p(1)-p(2)

b-b

 

Hidróxido de fentina ()

76-87-9

200-990-6

ex 2931 90 00

p(1)-p(2)

b-b

 

Fenvalerato

51630-58-1

257-326-3

ex 2926 90 70

p(1)

b

 

▼M10

Fenepirazamina ()

473798-59-3

 

ex 2933 19 90

p(1)

b

 

▼M7

Ferbame ()

14484-64-1

238-484-2

ex 2930 20 00

p(1)-p(2)

b-b

 

Fipronil ()

120068-37-3

424-610-5

ex 2933 19 90

p(1)

b

 

Flufenoxurão ()

101463-69-8

417-680-3

ex 2924 21 00

p(1)-p(2)

b-sr

 

▼M10

Flumetralina ()

62924-70-3

 

ex 2921 43 00

p(1)

b

 

▼M7

Fluoroacetamida ()

640-19-7

211-363-1

ex 2924 12 00

p(1)

b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

▼M9

Flusilazol ()

85509-19-9

 

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

▼M8

Fluquinconazol ()

136426-54-5

411-960-9

ex 2933 59 95

p(1)

b

 

▼M7

Flurenol

467-69-6

207-397-1

ex 2918 19 98

p(1)-p(2)

b-b

 

Flurprimidol ()

56425-91-3

 

ex 2933 59 95

p(1)

b

 

Flurtamona ()

96525-23-4

 

ex 2932 19 00

p(1)

b

 

▼M9

Fuberidazol ()

3878-19-1

223-404-0

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

▼M7

Furatiocarbe

65907-30-4

265-974-3

ex 2932 99 00

p(1)-p(2)

b-b

 

Glufosinato, incluindo glufosinato-amónio ()

51276-47-2

77182-82-2

257-102-5

278-636-5

ex 2931 49 90

p(1)

b

 

Guazatina ()

108173-90-6

115044-19-4

236-855-3

ex 3808 99 90

p(1)-p(2)

b-b

 

Hexacloroetano

67-72-1

200-666-4

ex 2903 19 00

i(1)

sr

 

Hexazinona ()

51235-04-2

257-074-4

ex 2933 69 80

p(1)-p(2)

b-b

 

Imidacloprida

138261-41-3

428-040-8

ex 2933 39 99

p(1)

sr

 

Iminoctadina

13516-27-3

236-855-3

ex 2925 29 00

p(1)-p(2)

b-b

 

Ácido indolilacético ()

87-51-4

201-748-2

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

▼M8

Indoxacarbe ()

173584-44-6

144171-61-9

 

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

▼M9

Ioxinil ()

1689-83-4

3861-47-0

216-881-1

223-375-4

ex 2926 90 70

p(1)

b

 

Ipconazol ()

125225-28-7

115850-69-6

115937-89-8

 

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

▼M7

Iprodiona ()

36734-19-7

253-178-9

ex 2933 21 00

p(1)

b

 

Isoproturão ()

34123-59-6

251-835-4

ex 2924 21 00

p(1)

b

 

▼M8

Isopirasame ()

881685-58-1

 

ex 2933 19 90

p(1)

b

 

▼M7

Isoxatião

18854-01-8

242-624-8

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

Chumbo e seus compostos

7439-92-1

598-63-0

1319-46-6

7446-14-2

7784-40-9

7758-97-6

1344-37-2

25808-74-6

13424-46-9

301-04-2

7446-27-7

15245-44-0

e outros

231-100-4

209-943-4

215-290-6

231-198-9

232-064-2

231-846-0

215-693-7

247-278-1

236-542-1

206-104-4

231-205-5

239-290-0

e outros

ex 7801 10 00 , ex 7804 20 00

ex 2836 99 17

ex 3206 49 70

ex 2833 29 60

ex 2842 90 80

ex 2841 50 00

ex 3206 20 00

ex 2826 90 80

ex 2850 00 60

ex 2915 29 00

ex 2835 29 90 , ex 3206 49 70

ex 2908 99 00

i(2)

sr

 

Linurão ()

330-55-2

206-356-5

ex 2928 00 90

p(1)

b

 

▼M8

Lufenurão ()

103055-07-8

410-690-9

ex 2924 21 00

p(1)

b

 

▼M7

Malatião

121-75-5

204-497-7

ex 2930 90 98

p(2)

b

 

Sais de hidrazida maleica, com exceção dos sais de colina, potássio e sódio

5716-15-4

42489-17-8

36518-59-9

65445-74-1

51137-11-2

e outros

227-213-3

255-849-1

253-082-7

265-780-9

e outros

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

Mancozebe ()

8018-01-7

 

ex 3808 92 30

p(1)

b

 

Manebe ()

12427-38-2

235-654-8

ex 3824 99 93

p(1)-p(2)

b-b

 

Mecoprope ()

7085-19-0

93-65-2

230-386-8

202-264-4

ex 2918 99 90

p(1)

b

 

▼M9

Mepanipirime ()

110235-47-7

432-140-7

ex 2933 59 95

p(1)

b

 

▼M7

Mercúrio ()

7439-97-6

231-106-7

ex 2805 40

i(1)-i(2)

sr-b

 

Compostos de mercúrio, incluindo compostos inorgânicos de mercúrio, compostos de alquilmercúrio e compostos de alquiloxial-quil e arilmercúrio, com exceção dos compostos de mercúrio constantes do anexo V ()

62-38-4,

26545-49-3

e outros

200-532-5,

247-783-7

e outros

ex 2852 10 00

p(1)-p(2)

b-b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

▼M8

Metame-sódio

137-42-8

205-293-0

ex 2930 20 00

p(2)

b

 

▼M10

Metaflumizona ()

139968-49-3

 

ex 2928 00 90

p(1)

b

 

▼M7

Metamidofos ()

10265-92-6

233-606-0

ex 2930 80 00

p(1)

b

 

Metidatião

950-37-8

213-449-4

ex 2934 99 90

p(1)-p(2)

b-b

 

Metiocarbe ()

2032-65-7

217-991-2

ex 2930 90 98

p(1)

b

 

Metomil ()

16752-77-5

240-815-0

ex 2930 90 98

p(1)-p(2)

b-b

 

Brometo de metilo ()

74-83-9

200-813-2

ex 2903 61 00

p(1)-p(2)

b-b

 

Paratião-metilo () ()

298-00-0

206-050-1

ex 2920 11 00

p(1)-p(2)

b-b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

▼M9

Ditiocianato de metileno ()

6317-18-6

228-652-3

ex 2930 90 98

p(2)

b

 

Metirame ()

9006-42-2

 

ex 3808 92 30

p(1)

b

 

▼M8

Metossulame ()

139528-85-1

410-240-1

ex 2935 90 30

p(1)

b

 

▼M7

Metoxurão

19937-59-8

243-433-2

ex 2924 21 00

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M10

Metribuzina ()

21087-64-9

244-209-7

ex 2933 69 80

p(1)

b

 

▼M9

Molinato ()

2212-67-1

218-661-0

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

▼M7

Monocrotofos ()

6923-22-4

230-042-7

ex 2924 12 00

p(1)-p(2)

b-b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

Monolinurão

1746-81-2

217-129-5

ex 2928 00 90

p(1)

b

 

Monometildibromodifenilmetano;

Denominação comercial: DBBT ()

99688-47-8

402-210-1

ex 2903 99 80

i(1)

b

 

Monometildiclorodifenilmetano;

Denominação comercial: Ugilec 121 ou Ugilec 21 ()

 

400-140-6

ex 2903 99 80

i(1)-i(2)

b-b

 

Monometiltetraclorodifenilmetano;

Denominação comercial: Ugilec 141 ()

76253-60-6

278-404-3

ex 2903 99 80

i(1)-i(2)

b-b

 

Monurão

150-68-5

205-766-1

ex 2924 21 00

p(1)

b

 

▼M8

Myclobutanil ()

88671-89-0

410-400-0

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

▼M7

Nalede ()

300-76-5

206-098-3

ex 2919 90 00

p(1)-p(2)

b-b

 

Nicotina ()

54-11-5

200-193-3

ex 2939 79 10

p(1)

b

 

Nitrofena ()

1836-75-5

217-406-0

ex 2909 30 90

p(1)-p(2)

b-b

 

Nonilfenóis C6H4(OH)C9H19 ()

25154-52-3 (nonilfenol),

246-672-0

ex 2907 13 00

i(1)-i(2)

sr-sr

 

84852-15-3 (4-nonilfenol ramificado),

284-325-5

ex 2907 13 00

 

 

 

11066-49-2 (isononilfenol),

234-284-4

ex 2907 13 00

 

 

 

90481-04-2, (nonilfenol ramificado),

291-844-0

ex 2907 13 00

 

 

 

104-40-5 (p-nonilfenol)

e outros

203-199-4

e outros

ex 2907 13 00

 

 

 

▼M8

Nonilfenóis etoxilados (C2H4O)nC15H24O ()

9016-45-9

26027-38-3

68412-54-4

37205-87-1

127087-87-0

e outros

500-024-6

500-045-0

500-209-1

932-337-2

500-315-8

e outros

ex 3402 42 00

ex 3907 29 11

ex 3824 99 92

i(1)-i(2)

p(1)-p(2)

sr-sr

b-b

 

▼M7

Éter octabromodifenílico comercial, incluindo:

— éter hexabromodifenílico

— éter heptabromodifenílico ()

36483-60-0

68928-80-3

253-058-6

273-031-2

ex 3824 88 00

ex 2909 30 38

i(1)-i(2)

b-b

 

Ometoato

1113-02-6

214-197-8

ex 2930 90 98

p(1)-p(2)

b-b

 

Ortossulfamurão ()

213464-77-8

 

ex 2933 59 95

p(1)

b

 

Oxadiargil ()

39807-15-3

254-637-6

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

▼M9

Oxadiazão ()

19666-30-9

243-215-7

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

▼M7

Oxassulfurão ()

144651-06-9

 

ex 2935 90 90

p(1)

b

 

▼M9

Oxamil ()

23135-22-0

245-445-3

ex 2930 90 98

p(1)

b

 

▼M7

Oxidemetão-metilo ()

301-12-2

206-110-7

ex 2930 90 98

p(1)

b

 

Paraquato ()

4685-14-7

1910-42-5

2074-50-2

225-141-7

217-615-7

218-196-3

ex 2933 39 99

p(1)

b

 

Paratião ()

56-38-2

200-271-7

ex 2920 11 00

p(1)-p(2)

b-b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

Pebulato

1114-71-2

214-215-4

ex 2930 20 00

p(1)-p(2)

b-b

 

Éter pentabromodifenílico comercial, incluindo:

— éter tetrabromodifenílico

— éter pentabromodifenílico ()

40088-47-9

32534-81-9

254-787-2

251-084-2

ex 2909 30 31

ex 2909 30 38

ex 3824 88 00

i(1)-i(2)

b-b

 

▼M8

Ftalato de n-pentil-isopentilo ()

776297-69-9

 

ex 2917 34 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

Pencicurão ()

66063-05-6

266-096-3

ex 2924 21 00

p(1)

b

 

▼M9

Penflufene ()

494793-67-8

 

ex 2933 19 90

p(1)

b

 

▼M7

Pentacloroetano

76-01-7

200-925-1

ex 2903 19 00

i(2)

sr

 

Pentaclorofenol e seus sais e ésteres ()

87-86-5

e outros

201-778-6

e outros

ex 2908 11 00

e outros

p(1)-p(2)

b-sr

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

▼M10

Cromatoocta-hidróxido de pentazinco

49663-84-5

256-418-0

ex 2841 50 00

ex 3206 20 00

i(2)

sr

 

▼M8

Ácido perfluoro-octanoico (PFOA) e sais e compostos afins deste ácido ()

335-67-1

e outros

206-397-9

e outros

ex 2915 90 70

i(1)-i(2)

sr-b

 

▼M7

Perfluorooctanossulfonatos

(PFOS) C8F17SO2X

(X = OH, sal metálico (O-M+), halogeneto, amida e outros derivados, incluindo polímeros) ()/ ()

1763-23-1

2795-39-3

70225-14-8

56773-42-3

4151-50-2

57589-85-2

68081-83-4

e outros

217-179-8

220-527-1

274-460-8

260-375-3

223-980-3

260-837-4

268-357-7

e outros

ex 2904 31 00

ex 2904 34 00

ex 2922 16 00

ex 2923 30 00

ex 2935 20 00

ex 2924 29 70

ex 3824 99 92

i(1)

sr

 

Permetrina

52645-53-1

258-067-9

ex 2916 20 00

p(1)

b

 

Forato ()

298-02-2

206-052-2

ex 2930 90 98

p(1)

b

 

Fosalona ()

2310-17-0

218-996-2

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

▼M8

Fosmete ()

732-11-6

211-987-4

ex 2930 90 98

p(1)

b

 

▼M7

Fosfamidão (formulações líquidas solúveis da substância, com teor do ingrediente ativo superior a 1 000  g/l) ()

13171-21-6 (mistura dos isómeros E e Z)

23783-98-4 (isómero Z)

297-99-4 (isómero E)

236-116-5

ex 2924 12 00

ex 3808 59 00

p(1)-p(2)

b-b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

Picoxistrobina ()

117428-22-5

 

ex 2933 39 99

p(1)

b

 

▼M10

Breu, alcatrão de carvão, de temperatura elevada

65996-93-2

266-028-2

ex 2708 10 00

i(2)

sr

 

▼M7

Bifenilos polibromados (PBB) com exceção do hexabromo-bifenilo ()

13654-09-6,

27858-07-7

e outros

237-137-2,

248-696-7

e outros

ex 2903 99 80

i(1)

sr

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

Terfenilos policlorados (PCT) ()

61788-33-8

262-968-2

ex 2903 99 80

i(1)

b

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

▼M10

Cloridrato de poli-hexametileno biguanida PHMB (1600; 1,8) ()

27083-27-8

32289-58-0

 

ex 3911 90 99

p(2)

sr

 

Dicromato de potássio

7778-50-9

231-906-6

ex 2841 50 00

i(2)

sr

 

Cromato de potássio

7789-00-6

232-140-5

ex 2841 50 00

i(2)

sr

 

Hidroxioctaoxodizincatodicromato de potássio

11103-86-9

234-329-8

ex 2842 90 80

i(2)

sr

 

▼M8

Procloraz ()

67747-09-5

266-994-5

ex 2933 29 90

p(1)

b

 

▼M7

Procimidona ()

32809-16-8

251-233-1

ex 2925 19 95

p(1)

b

 

▼M9

Profenofos ()

41198-08-7

255-255-2

ex 2930 90 98

p(1)

b

 

▼M8

Profoxidime ()

139001-49-3

 

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

▼M7

Propacloro ()

1918-16-7

217-638-2

ex 2924 29 70

p(1)

b

 

Propanil ()

709-98-8

211-914-6

ex 2924 29 70

p(1)

b

 

Profame

122-42-9

204-542-0

ex 2924 29 70

p(1)

b

 

Propargite ()

2312-35-8

219-006-1

ex 2920 90 70

p(1)

b

 

Propiconazol

60207-90-1

262-104-4

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

Propinebe ()

12071-83-9

9016-72-2

235-134-0

ex 2930 20 00

p(1)

b

 

Propisocloro ()

86763-47-5

 

ex 2924 29 70

p(1)

b

 

Pimetrozina ()

123312-89-0

 

ex 2933 69 80

p(1)

b

 

Pirazofos ()

13457-18-6

236-656-1

ex 2933 59 95

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M10

Piridalil ()

179101-81-6

 

ex 2933 39 99

p(1)

b

 

▼M9

Quinoclamina ()

2797-51-5

220-529-2

ex 2922 39 00

p(1)

b

 

▼M7

Quinoxifena ()

124495-18-7

 

ex 2933 49 90

p(1)

b

 

Quintozeno ()

82-68-8

201-435-0

ex 2904 99 00

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M10

Produtos da reação de 1,3,4-tiadiazolidina-2,5-ditiona, formaldeído e 4-heptilfenol, ramificados e lineares (RP-HP) ()

[com ≥ 0,1 % (m/m) de 4-heptilfenol, ramificado e linear (4-HPbl)]

93925-00-9

1471311-26-8

e outros

300-298-5

—

e outros

ex 3811 29 00

i(1)-i(2)

sr-sr

 

Massa de reação de 10-etil-4,4-dioctil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo e 10-etil-4-[[2-[(2-etil-hexil)oxi]-2-oxoetil]tio]-4-octil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo (massa de reação de DOTE e MOTE) ()

64685-81-0

 

ex 2930 90 95

i(1)-i(2)

sr-sr

 

▼M7

Rotenona ()

83-79-4

201-501-9

ex 2932 99 00

p(1)

b

 

Cilirosida

507-60-8

208-077-4

ex 2938 90 90

p(1)

b

 

▼M9

Zeólito de prata e cobre ()

130328-19-7

 

ex 2843 29 00

p(2)

b

 

Hidrogenozirconiofosfato de prata e sódio ()

265647-11-8

422-570-3

ex 2843 29 00

p(2)

b

 

Zeólito de prata ()

130328-18-6

 

ex 2843 29 00

p(2)

b

 

S-Metolacloro ()

87392-12-9

 

ex 2924 29 70

p(1)

b

 

▼M7

Simazina ()

122-34-9

204-535-2

ex 2933 69 10

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M10

Cromato de sódio

7775-11-3

231-889-5

ex 2841 50 00

i(2)

sr

 

Dicromato de sódio

10588-01-9

234-190-3

ex 2841 30 00

i(2)

sr

 

▼M9

Perborato de sódio; ácido perbórico, sal de sódio ()

15120-21-5

239-172-9

ex 2840 30 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

10332-33-9

10486-00-7

 

13517-20-9

234-390-0

90568-23-3

11138-47-9

125022-34-6

37244-98-7

 

e outros

e outros

Peroxometaborato de sódio ()

7632-04-4

231-556-4

ex 2840 30 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

▼M8

Espirodiclofena ()

148477-71-8

 

ex 2932 20 90

p(1)

b

 

▼M9

Espirotetramato ()

203313-25-1

 

ex 2933 79 00

p(1)

b

 

▼M10

Cromato de estrôncio

7789-06-2

232-142-6

ex 2841 50 00

ex 3206 20 00

i(2)

sr

 

▼M7

Estricnina

57-24-9

200-319-7

ex 2939 79 90

p(1)

b

 

Tecnazeno ()

117-18-0

204-178-2

ex 2904 99 00

p(1)-p(2)

b-b

 

Tepraloxidima ()

149979-41-9

 

ex 2932 99 00

ex 3808 93 27

p(1)

b

 

▼M9

Terbufos ()

13071-79-9

235-963-8

ex 2930 90 98

p(1)

b

 

▼M7

Tetraetilchumbo ()

78-00-2

201-075-4

ex 2931 10 00

i(1)

sr

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

Tetrametilchumbo ()

75-74-1

200-897-0

ex 2931 10 00

i(1)

sr

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

Sulfato de tálio

7446-18-6

231-201-3

ex 2833 29 80

p(1)

b

 

Tiacloprida ()

111988-49-9

 

ex 2934 10 00

p(1)-p(2)

b-b

 

Tiametoxame ()

153719-23-4

428-650-4

ex 2934 10 00

p(1)

b

 

Tiobencarbe ()

28249-77-6

248-924-5

ex 2930 20 00

p(1)

b

 

Tiociclame

31895-22-4

250-859-2

ex 2934 99 90

p(1)-p(2)

b-b

 

Tiodicarbe ()

59669-26-0

261-848-7

ex 2930 90 98

p(1)

b

 

Tiofanato-metilo ()

23564-05-8

245-740-7

ex 2930 90 98

p(1)

b

 

Tirame ()

137-26-8

205-286-2

ex 2930 30 00

p(1)-p(2)

b-sr

 

Tolilfluanida ()

731-27-1

211-986-9

ex 2930 90 98

p(1)

b

 

▼M9

Tralcoxidime ()

87820-88-0

 

ex 2928 00 90

p(1)

b

 

Triadimenol ()

55219-65-3

259-537-6

ex 2933 99 80

p(1)

b

 

▼M7

Triassulfurão ()

82097-50-5

 

ex 2935 90 90

p(1)

b

 

Triazofos

24017-47-8

245-986-5

ex 2933 99 80

p(1)-p(2)

b-b

 

Todos os compostos de tributilestanho, incluindo: ()

 

 

ex 2931 20 00

p(2)

i(1)-i(2)

b

sr-sr

 

Óxido de tributilestanho

56-35-9

200-268-0

 

Fluoreto de tributilestanho

1983-10-4

217-847-9

 

Metacrilato de tributilestanho

2155-70-6

218-452-4

 

Benzoato de tributilestanho

4342-36-3

224-399-8

 

Cloreto de tributilestanho

1461-22-9

215-958-7

 

Linoleato de tributilestanho

24124-25-2

246-024-7

 

Naftenato de tributilestanho

85409-17-2

287-083-9

 

 

e outros

e outros

 

 

 

 

Triclorfão ()

52-68-6

200-149-3

ex 2931 54 00

p(1)-p(2)

b-b

 

Triclorobenzeno

120-82-1

204-428-0

ex 2903 99 80

i(2)

sr

 

Triclosano ()

3380-34-5

222-182-2

ex 2909 50 00

p(2)

b

 

Triciclazole ()

41814-78-2

255-559-5

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

Tridemorfe

24602-86-6

246-347-3

ex 2934 99 90

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M8

Triflumizol ()

68694-11-1

 

ex 2933 29 90

p(1)

b

 

▼M8

Triflumurão ()

64628-44-0

264-980-3

ex 2924 21 00

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M7

Trifluralina ()

1582-09-8

216-428-8

ex 2921 43 00

p(1)

b

 

▼M9

Triflussulfurão-metilo ()

126535-15-7

 

ex 2935 90 90

p(1)

b

 

▼M7

Compostos triorganoestânicos, exceto compostos de tributilestanho ()

 

 

ex 2931 99 00 e outros

p(2)

sr

 

i(2)

sr

 

Fosfato de tris(2-cloroetilo) ()

115-96-8

204-118-5

ex 2919 90 00

i(1)-i(2)

sr-b

 

Fosfato de tris(2,3-dibromopropilo) ()

126-72-7

204-799-9

ex 2919 10 00

i(1)

sr

Consultar a circular PIC em www.pic.int/

Fosfinóxido de tris-aziridinilo (1,1′,1″-fosforiltriaziridina)

545-55-1

208-892-5

ex 2933 99 80

i(1)

sr

 

▼M10

Tritossulfurão ()

142469-14-5

 

ex 2935 90 90

p(1)

b

 

Tricloroetileno

79-01-6

201-167-4

ex 2903 22 00

i(2)

sr

 

▼M7

Vamidotião

2275-23-2

218-894-8

ex 2930 90 98

p(1)-p(2)

b-b

 

Vinclozolina ()

50471-44-8

256-599-6

ex 2934 99 90

p(1)

b

 

▼M9

Warfarina ()

81-81-2

201-377-6

ex 2932 20 90

p(1)-p(2)

b-b

 

▼M7

Zinebe

12122-67-7

235-180-1

ex 3824 99 93

ex 3808 92 30

p(1)

b

 
(*1)   

Subcategoria: p(1) — pesticida do grupo dos produtos fitofarmacêuticos; p(2) — outros pesticidas, incluindo biocidas; i(1) — produtos químicos industriais para utilização profissional; i(2) — produtos químicos industriais para utilização pelos consumidores em geral.

(*2)   

Limitações da utilização: sr – restrição severa; b – proibição (aplicável à subcategoria ou subcategorias em causa), nos termos da legislação da União.

(*3)   

A indicação «ex» antes de um código significa que, além dos produtos químicos referidos na coluna «Produto químico», há outros que também podem ser abrangidos.

(1)   

Esta entrada não afeta a entrada existente para o cis-1,3-dicloropropeno (n.o CAS: 10061-01-5).

(2)   

Exceto os combustíveis para veículos a motor abrangidos pela Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 1998, relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Diretiva 93/12/CEE do Conselho (JO L 350 de 28.12.1998, p. 58).

(3)   

Produtos químicos sujeitos, ou parcialmente sujeitos, ao procedimento PIC.

(4)   

Produtos químicos passíveis de notificação PIC.

N.o CAS = Número de registo do Chemical Abstracts Service.

PARTE 2

Lista de produtos químicos passíveis de notificação PIC

(a que se refere o artigo 11.o)

Esta lista inclui os produtos químicos passíveis de notificação PIC. Não inclui produtos químicos já sujeitos ao procedimento PIC, que constam da parte 3 do presente anexo.



Produto químico

N.o CAS

N.o CE

Código NC (*3)

Categoria (*1)

Limitação de utilização (*2)

▼M8

1-Bromopropano (brometo de n-propilo)

106-94-5

203-445-0

ex 2903 69 19

i

sr

Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, ésteres dialquílicos C6-8 ramificados, ricos em C7

71888-89-6

276-158-1

ex 2917 34 00

i

sr

Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, ésteres dialquílicos C7-11 ramificados e lineares

68515-42-4

271-084-6

ex 2917 34 00

i

sr

Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster dipentílico, ramificado e linear

84777-06-0

284-032-2

ex 2917 34 00

i

sr

▼M9

Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster di-hexílico ramificado e linear

68515-50-4

271-093-5

ex 2917 34 00

i

sr

Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, ésteres dialquílicos C6-10 ou diésteres mistos decílicos e hexílicos e octílicos

68648-93-1

68515-51-5

272-013-1

271-094-0

ex 3824 99 92

i

sr

▼M7

1,3-Dicloropropeno

542-75-6

208-826-5

ex 2903 29 00

p

b

▼M10

2-(2H-Benzotriazol-2-il)-4-(terc-butil)-6-(sec-butil)fenol (UV-350)

36437-37-3

253-037-1

ex 2933 99 80

i

sr

2-(2H-Benzotriazol-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol (UV-328)

25973-55-1

247-384-8

ex 2933 99 80

i

sr

2-Benzotriazol-2-il-4,6-di-terc-butilfenol (UV-320)

3846-71-7

223-346-6

ex 2933 99 80

i

sr

▼M7

2-Naftilamina (naftalen-2-amina) e seus sais

91-59-8,

553-00-4,

612-52-2

e outros

202-080-4,

209-030-0,

210-313-6

e outros

ex 2921 45 00

i

b

Ácido 2-naftiloxiacético

120-23-0

204-380-0

ex 2918 99 90

p

b

▼M10

2,4-Di-terc-butil-6-(5-clorobenzotriazol-2-il)fenol (UV-327)

3864-99-1

223-383-8

ex 2933 99 50

i

sr

▼M7

2,4-Dinitrotolueno (2,4-DNT)

121-14-2

204-450-0

ex 2904 20 00

i

sr

3-decen-2-ona

10519-33-2

234-059-0

ex 2914 19 90

p

b

4-Aminobifenilo (bifenil-4-amina) e seus sais

92-67-1

2113-61-3

e outros

202-177-1

e outros

ex 2921 49 00

i

b

4-Nitrobifenilo

92-92-3

202-204-7

ex 2904 20 00

i

b

4,4'-Diaminodifenilmetano (MDA)

101-77-9

202-974-4

ex 2921 59 90

i

sr

▼M10

Álcool de 4,4’-bis(dimetilamino)-4"-(metilamino)tritil

[com ≥ 0,1 % de cetona de Michler (n.o CE 202-027-5) ou base de Michler (n.o CE 202-959-2)]

561-41-1

209-218-2

ex 2922 19 00

i

sr

5-sec-Butil-2-(2,4-dimetilciclo-hex-3-en-1-il)-5-metil-1,3-dioxano [1], 5-sec-butil-2-(4,6-dimetilciclo-hex-3-en-1-il)-5-metil-1,3-dioxano [2]

que abrangem qualquer dos estereoisómeros individuais de [1] e [2] ou qualquer combinação de ambos

117933-89-8

676367-06-9

676367-05-8

343934-04-3

676367-09-2

343934-05-4

676367-04-7

676367-08-1

676367-03-6

676367-07-0

676367-02-5

1781250-06-3

—

e outros

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

413-720-9

e outros

ex 2932 99 00

i

sr

▼M7

5-terc-butil-2,4,6-trinitro-m-xileno

81-15-2

201-329-4

ex 2904 20 00

i

sr

Acefato

30560-19-1

250-241-2

ex 2930 90 98

p

b

Acetocloro

34256-82-1

251-899-3

ex 2924 29 70

p

b

▼M9

Acroleína

107-02-8

203-453-4

ex 2912 19 00

p

b

▼M7

Amitraze

33089-61-1

251-375-4

ex 2925 29 00

p

b

Amitrol

61-82-5

200-521-5

ex 2933 99 80

p

b

Antraquinona

84-65-1

201-549-0

ex 2914 61 00

p

b

Fibras de amianto: Crisotilo

12001-29-5

132207-32-0

 

ex 2524 90 00

i

b

Assulame

3337-71-1

2302-17-2

222-077-1

218-953-8

ex 2935 90 90

p

b

▼M9

Assulame-sódio

2302-17-2

218-953-8

ex 2935 90 90

p

b

▼M7

Atrazina

1912-24-9

217-617-8

ex 2933 69 10

p

b

▼M8

Azimsulfurão

120162-55-2

 

ex 2935 90 90

p

b

▼M7

Azinfos-etilo

2642-71-9

220-147-6

ex 2933 99 80

p

b

Azocicloestanho

41083-11-8

255-209-1

ex 2933 99 80

p

b

Benalaxil

71626-11-4

275-728-7

ex 2924 29 70

p

b

▼M9

Bendiocarbe

22781-23-3

245-216-8

ex 2932 99 00

p

b

Benfluralina

1861-40-1

217-465-2

ex 2921 43 00

p

b

▼M7

Benfuracarbe

82560-54-1

 

ex 2932 99 00

p

b

▼M9

Bentiavalicarbe

413615-35-7

177406-68-7

 

ex 2934 20 80

p

b

▼M7

Benzidina e seus sais

Derivados da benzidina

92-87-5

36341-27-2

e outros

202-199-1

252-984-8

e outros

ex 2921 59 90

i

sr

Ftalato de benzilbutilo

85-68-7

201-622-7

ex 2917 34 00

i

sr

Beta-ciflutrina

1820573-27-0

 

ex 2926 90 70

p

b

Beta-cipermetrina

65731-84-2

265-898-0

ex 2926 90 70

p

b

Bifentrina

82657-04-3

 

ex 2916 20 00

p

sr

▼M8 —————

▼M8

Ftalato de bis(2-metoxietilo)

117-82-8

204-212-6

ex 2917 34 00

i

sr

▼M7

Bitertanol

55179-31-2

259-513-5

ex 2933 99 80

p

b

▼M8

Bromoxinil e seus ésteres butirílicos, heptanoílicos e octanoílicos

1689-84-5

3861-41-4

56634-95-8

1689-99-2

216-882-7

223-374-9

260-300-4

216-885-3

ex 2926 90 70

p

b

▼M7

Butralina

33629-47-9

251-607-4

ex 2921 49 00

p

b

Cádmio e seus compostos

7440-43-9

e outros

231-152-8

e outros

ex 8112

e outros

i

sr

Cadusafos

95465-99-9

 

ex 2930 90 98

p

b

▼M9

Fosforeto de cálcio

1305-99-3

215-142-0

ex 2853 90 90

p

b

▼M7

Carbaril

63-25-2

200-555-0

ex 2924 29 70

p

b

▼M10

Carbendazime

10605-21-7

234-232-0

ex 2933 99 80

2933 99 80

p

b

▼M8

Carbetamida

16118-49-3

240-286-6

ex 2924 29 70

p

b

▼M10 —————

▼M8

Carboxina

5234-68-4

226-031-1

ex 2934 99 90

p

b

▼M7

Clorato

7775-09-9

10137-74-3

7783-92-8

e outros

231-887-4

233-378-2

232-034-9

e outros

ex 2829 11 00

ex 2829 19 00

ex 2843 29 00

p

b

Clorfenapir

122453-73-0

 

ex 2933 99 80

p

sr

▼M8

Clorfenvinfos

470-90-6

207-432-0

ex 2919 90 00

p

b

▼M9

Cloridazão

1698-60-8

216-920-2

ex 2933 99 80

p

b

▼M8

Clorofeno

120-32-1

204-385-8

ex 2908 19 00

p

b

▼M7

Cloropicrina

76-06-2

200-930-9

ex 2904 91 00

p

b

Clortalonil

1897-45-6

217-588-1

ex 2926 90 70

p

b

Clorprofame

101-21-3

202-925-7

ex 2924 29 70

p

b

Clorpirifos

2921-88-2

220-864-4

ex 2933 39 99

p

b

Clorpirifos-metilo

5598-13-0

227-011-5

ex 2933 39 99

p

b

▼M9

Clorsulfurão

64902-72-3

265-268-5

ex 2935 90 90

p

b

▼M7

Clortal-dimetilo

1861-32-1

217-464-7

ex 2917 39 95

p

b

Clozolinato

84332-86-5

282-714-4

ex 2934 99 90

p

b

Cinidão-etilo

142891-20-1

 

ex 2925 19 95

p

b

▼M9

Clofentezina

74115-24-5

277-728-2

ex 2933 99 80

p

b

▼M7

Clotianidina

210880-92-5

433-460-1

ex 2934 10 00

p

sr

▼M9

Cianamida

420-04-2

206-992-3

ex 2853 90 90

p

b

▼M7

Cibutrina

28159-98-0

248-872-3

ex 2933 69 80

p

b

Ciclanilida

113136-77-9

419-150-7

ex 2924 29 70

p

b

▼M8

Ciflutrina

68359-37-5

269-855-7

ex 2926 90 70

p

sr

▼M7

Ci-hexaestanho

13121-70-5

236-049-1

ex 2931 90 00

p

b

▼M8

Ciproconazol

94361-06-5

 

ex 2933 99 80

p

b

▼M9

d-Aletrina

231937-89-6

 

ex 2916 20 00

p

b

▼M10

Dechlorane plus

«Dechlorane plus» inclui o seu isómero sin e o seu isómero anti

13560-89-9

135821-03-3

135821-74-8

236-948-9

ex 2903 89 70

i

sr

▼M7

Desmedifame

13684-56-5

237-198-5

ex 2924 29 70

p

b

Pentóxido de diarsénio

1303-28-2

215-116-9

ex 2811 29 90

i

sr

Diazinão

333-41-5

206-373-8

ex 2933 59 10

p

sr

Diclobenil

1194-65-6

214-787-5

ex 2926 90 70

p

b

Diclorana

99-30-9

202-746-4

ex 2921 42 00

p

b

Diclorvos

62-73-7

200-547-7

ex 2919 90 00

p

b

▼M9

Ftalato de di-hexilo

84-75-3

201-559-5

ex 2917 34 00

i

sr

▼M7

Ftalato de di-isobutilo

84-69-5

201-553-2

ex 2917 34 00

i

sr

▼M8

Ftalato de di-isopentilo

605-50-5

210-088-4

ex 2917 34 00

i

sr

▼M7

Dimetenamida

87674-68-8

 

ex 2934 99 90

p

b

Dimetoato

60-51-5

200-480-3

ex 2930 90 98

p

b

▼M9

Dimetomorfe

110488-70-5

404-200-2

ex 2934 99 90

p

b

Dimoxistrobina

149961-52-4

 

ex 2928 00 90

p

b

▼M7

Diniconazole-M

83657-18-5

 

ex 2933 99 80

p

b

Dinoterbe

1420-07-1

215-813-8

ex 2908 99 00

p

b

▼M8

Ftalato de dipentilo

131-18-0

205-017-9

ex 2917 34 00

i

sr

▼M7

Difenilamina

122-39-4

204-539-4

ex 2921 44 00

p

b

Diquato, incluindo dibrometo de diquato

2764-72-9

85-00-7

220-433-0

201-579-4

ex 2933 99 80

p

b

▼M8

Diurão

330-54-1

206-354-4

ex 2924 21 00

p

sr

▼M10

Dodemorfe, incluindo o acetato de dodemorfe

1593-77-7

31717-87-0

216-474-9

250-778-2

ex 2934 99 90

p

b

▼M7

DPX KE 459 (flupirsulfurão-metilo)

150315-10-9

144740-54-5

 

ex 2935 90 90

p

b

Empentrina

54406-48-3

259-154-4

ex 2916 20 00

p

b

▼M8

Epoxiconazol

135319-73-2

133855-98-8

406-850-2

ex 2934 99 90

p

b

▼M8

Esbiotrina

260359-57-7

 

ex 2916 20 00

p

b

▼M7

Etalfluralina

55283-68-6

259-564-3

ex 2921 43 00

p

b

▼M8

Etametsulfurão-metilo

97780-06-8

 

ex 2935 90 90

p

b

▼M7

Etoprofos

13194-48-4

236-152-1

ex 2930 90 98

p

b

Etoxissulfurão

126801-58-9

 

ex 2933 59 95

p

b

Etoxiquina

91-53-2

202-075-7

ex 2933 49 90

p

b

▼M8

Etridiazol

2593-15-9

219-991-8

ex 2934 99 90

p

b

Famoxadona

131807-57-3

 

ex 2934 99 90

p

b

▼M7

Fenamidona

161326-34-7

 

ex 2933 29 90

p

b

Fenarimol

60168-88-9

262-095-7

ex 2933 59 95

p

b

Fenamifos

22224-92-6

244-848-1

ex 2930 90 98

p

b

▼M8

Fenebuconazol

114369-43-6

406-140-2

ex 2933 99 80

p

b

▼M7

Óxido de fenebutaestanho

13356-08-6

236-407-7

ex 2931 90 00

p

b

Fenitrotião

122-14-5

204-524-2

ex 2920 19 00

p

sr

▼M8

Fenoxicarbe

72490-01-8

276-696-7

ex 2924 29 70

p

b

▼M9

Fenepropimorfe

67564-91-4

266-719-9

ex 2934 99 90

p

b

▼M10

Fenepirazamina

473798-59-3

 

ex 2933 19 90

p

b

▼M7

Fentião

55-38-9

200-231-9

ex 2930 90 98

p

sr

Acetato de fentina

900-95-8

212-984-0

ex 2931 90 00

p

b

Hidróxido de fentina

76-87-9

200-990-6

ex 2931 90 00

p

b

Ferbame

14484-64-1

238-484-2

ex 2930 20 00

p

b

Fipronil

120068-37-3

424-610-5

ex 2933 19 90

p

sr

Flufenoxurão

101463-69-8

417-680-3

ex 2924 21 00

p

sr

▼M10

Flumetralina

62924-70-3

 

ex 2921 43 00

p

b

▼M9

Flusilazol

85509-19-9

 

ex 2933 99 80

p

b

▼M8

Fluquinconazol

136426-54-5

411-960-9

ex 2933 59 95

p

b

▼M7

Flurprimidol

56425-91-3

 

ex 2933 59 95

p

b

Flurtamona

96525-23-4

 

ex 2932 19 00

p

b

▼M9

Fuberidazol

3878-19-1

223-404-0

ex 2934 99 90

p

b

▼M7

Glufosinato, incluindo glufosinato-amónio

51276-47-2

77182-82-2

257-102-5

278-636-5

ex 2931 49 90

p

b

Guazatina

108173-90-6

115044-19-4

236-855-3

ex 3808 99 90

p

b

Hexazinona

51235-04-2

257-074-4

ex 2933 69 80

p

b

Ácido indolilacético

87-51-4

201-748-2

ex 2933 99 80

p

b

▼M8

Indoxacarbe

173584-44-6

144171-61-9

 

ex 2934 99 90

p

sr

▼M9

Ioxinil

1689-83-4

3861-47-0

216-881-1

223-375-4

ex 2926 90 70

p

b

Ipconazol

125225-28-7

115850-69-6

115937-89-8

 

ex 2933 99 80

p

b

▼M7

Iprodiona

36734-19-7

253-178-9

ex 2933 21 00

p

b

Isoproturão

34123-59-6

251-835-4

ex 2924 21 00

p

sr

▼M8

Isopirasame

881685-58-1

 

ex 2933 19 90

p

b

▼M7

Linurão

330-55-2

206-356-5

ex 2928 00 90

p

b

▼M8

Lufenurão

103055-07-8

410-690-9

ex 2924 21 00

p

b

▼M7

Mancozebe

8018-01-7

 

ex 3808 92 30

p

b

Manebe

12427-38-2

235-654-8

ex 3824 99 93

p

b

Mecoprope

7085-19-0

93-65-2

230-386-8

202-264-4

ex 2918 99 90

p

b

▼M9

Mepanipirime

110235-47-7

432-140-7

ex 2933 59 95

p

b

▼M7

Mercúrio

7439-97-6

231-106-7

ex 2805 40

i

sr

▼M10

Metaflumizona

139968-49-3

 

ex 2928 00 90

p

b

▼M7

Metiocarbe

2032-65-7

217-991-2

ex 2930 90 98

p

b

Metomil

16752-77-5

240-815-0

ex 2930 90 98

p

b

Brometo de metilo

74-83-9

200-813-2

ex 2903 61 00

p

b

Paratião-metilo ()

298-00-0

206-050-1

ex 2920 11 00

p

b

▼M9

Ditiocianato de metileno

6317-18-6

228-652-3

ex 2930 90 98

p

b

▼M8

Metossulame

139528-85-1

410-240-1

ex 2935 90 30

p

b

▼M9

Metirame

9006-42-2

 

ex 3808 92 30

p

b

▼M10

Metribuzina

21087-64-9

244-209-7

ex 2933 69 80

p

b

▼M9

Molinato

2212-67-1

218-661-0

ex 2933 99 80

p

b

▼M7

Monometildibromodifenilmetano;

Denominação comercial: DBBT

99688-47-8

401-210-1

ex 2903 99 80

i

b

Monometildiclorodifenilmetano;

Denominação comercial: Ugilec 121 ou Ugilec 21

—

400-140-6

ex 2903 99 80

i

b

Monometiltetraclorodifenilmetano;

Denominação comercial: Ugilec 141

76253-60-6

278-404-3

ex 2903 99 80

i

b

▼M8

Miclobutanil

88671-89-0

410-400-0

ex 2933 99 80

p

b

▼M7

Nalede

300-76-5

206-098-3

ex 2919 90 00

p

b

Nicotina

54-11-5

200-193-3

ex 2939 79 10

p

b

Nitrofena

1836-75-5

217-406-0

ex 2909 30 90

p

b

Nonilfenóis C6H4(OH)C9H19

25154-52-3 (nonilfenol),

246-672-0

ex 2907 13 00

i

sr

84852-15-3 (4-nonilfenol ramificado),

284-325-5

11066-49-2 (isononilfenol),

234-284-4

90481-04-2, (nonilfenol ramificado),

291-844-0

104-40-5 (p-nonilfenol)

e outros

203-199-4

e outros

▼M8

Nonilfenóis etoxilados (C2H4O)nC15H24O

9016-45-9

26027-38-3

68412-54-4

37205-87-1

127087-87-0

e outros

500-024-6

500-045-0

500-209-1

932-337-2

500-315-8

e outros

ex 3402 42 00

ex 3907 29 11

ex 3824 99 92

i

p

sr

b

▼M7

Ortossulfamurão

213464-77-8

 

ex 2933 59 95

p

b

Oxadiargil

39807-15-3

254-637-6

ex 2934 99 90

p

b

▼M9

Oxadiazão

19666-30-9

243-215-7

ex 2934 99 90

p

b

Oxamil

23135-22-0

245-445-3

ex 2930 90 98

p

b

▼M7

Oxassulfurão

144651-06-9

 

ex 2935 90 90

p

b

Oxidemetão-metilo

301-12-2

206-110-7

ex 2930 90 98

p

b

Paraquato

4685-14-7

1910-42-5

2074-50-2

225-141-7

217-615-7

218-196-3

ex 2933 39 99

p

b

▼M8

Ftalato de n-pentil-isopentilo

776297-69-9

 

ex 2917 34 00

i

sr

Pencicurão

66063-05-6

266-096-3

ex 2924 21 00

p

b

▼M9

Penflufene

494793-67-8

 

ex 2933 19 90

p

sr

▼M8 —————

▼M7

Derivados de perfluorooctanossulfonatos (incluindo polímeros), não abrangidos pela entrada

Ácido perfluorooctanossulfónico, Perfluorooctanossulfonatos, Perfluorooctanossulfonamidas, Perfluorooctanossulfonilos

57589-85-2

68081-83-4

e outros

260-837-4

268-357-7

e outros

ex 2924 29 70

ex 3824 99 92

i

sr

Fosalona

2310-17-0

218-996-2

ex 2934 99 90

p

b

▼M8

Fosmete

732-11-6

211-987-4

ex 2930 90 98

p

b

▼M7

Picoxistrobina

117428-22-5

 

ex 2933 39 99

p

b

▼M10

Cloridrato de poli-hexametileno biguanida PHMB (1600; 1,8)

27083-27-8

32289-58-0

 

 

p

sr

▼M8

Procloraz

67747-09-5

266-994-5

ex 2933 29 90

p

b

▼M7

Procimidona

32809-16-8

251-233-1

ex 2925 19 95

p

b

▼M9

Profenofos

41198-08-7

255-255-2

ex 2930 90 98

p

b

▼M8

Profoxidime

139001-49-3

 

ex 2934 99 90

p

b

▼M7

Propacloro

1918-16-7

217-638-2

ex 2924 29 70

p

b

Propanil

709-98-8

211-914-6

ex 2924 29 70

p

b

Propargite

2312-35-8

219-006-1

ex 2920 90 70

p

b

Propinebe

12071-83-9

9016-72-2

235-134-0

ex 2930 20 00

p

b

Propisocloro

86763-47-5

 

ex 2924 29 70

p

b

Pimetrozina

123312-89-0

 

ex 2933 69 80

p

b

Pirazofos

13457-18-6

236-656-1

ex 2933 59 95

p

b

▼M10

Piridalil

179101-81-6

 

ex 2933 39 99

p

b

▼M9

Quinoclamina

2797-51-5

220-529-2

ex 2922 39 00

p

b

▼M7

Quinoxifena

124495-18-7

 

ex 2933 49 90

p

b

Quintozeno

82-68-8

201-435-0

ex 2904 99 00

p

b

▼M10

Produtos da reação de 1,3,4-tiadiazolidina-2,5-ditiona, formaldeído e 4-heptilfenol, ramificados e lineares (RP-HP)

[com ≥ 0,1 % (m/m) de 4-heptilfenol, ramificado e linear (4-HPbl)]

93925-00-9

1471311-26-8

e outros

300-298-5

e outros

ex 3811 29 00

i

sr

Massa de reação de 10-etil-4,4-dioctil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo e 10-etil-4-[[2-[(2-etil-hexil)oxi]-2-oxoetil]tio]-4-octil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo (massa de reação de DOTE e MOTE)

64685-81-0

 

ex 2930 90 95

i

sr

▼M7

Rotenona

83-79-4

201-501-9

ex 2932 99 00

p

sr

▼M9

Silver copper zeolite

130328-19-7

 

ex 2843 29 00

p

b

Silver sodium hydrogen zirconium phosphate

265647-11-8

422-570-3

ex 2843 29 00

p

b

Silver zeolite

130328-18-6

 

ex 2843 29 00

p

b

▼M7

Simazina

122-34-9

204-535-2

ex 2933 69 10

p

b

▼M9

S-Metolacloro

87392-12-9

 

ex 2924 29 70

p

b

Perborato de sódio; ácido perbórico, sal de sódio

15120-21-5

239-172-9

ex 2840 30 00

i

sr

10332-33-9

10486-00-7

13517-20-9

90568-23-3

 

11138-47-9

234-390-0

125022-34-6

37244-98-7

 

e outros

e outros

Peroxometaborato de sódio

7632-04-4

231-556-4

ex 2840 30 00

i

sr

▼M8

Espirodiclofena

148477-71-8

 

ex 2932 20 90

p

b

▼M9

Espirotetramato

203313-25-1

 

ex 2933 79 00

p

b

▼M7

Tecnazeno

117-18-0

204-178-2

ex 2904 99 00

p

b

Tepraloxidima

149979-41-9

 

ex 2932 99 00

ex 3808 93 27

p

b

▼M9 —————

▼M7

Tiacloprida

111988-49-9

 

ex 2934 10 00

p

b

Tiametoxame

153719-23-4

428-650-4

ex 2934 10 00

p

sr

Tiobencarbe

28249-77-6

248-924-5

ex 2930 20 00

p

b

Tiodicarbe

59669-26-0

261-848-7

ex 2930 90 98

p

b

Tiofanato-metilo

23564-05-8

245-740-7

ex 2930 90 98

p

b

Tirame

137-26-8

205-286-2

ex 2930 30 00

p

sr

Tolilfluanida

731-27-1

211-986-9

ex 2930 90 98

p

sr

▼M9

Tralcoxidime

87820-88-0

 

ex 2928 00 90

p

b

Triadimenol

55219-65-3

259-537-6

ex 2933 99 80

p

b

▼M7

Triassulfurão

82097-50-5

 

ex 2935 90 90

p

b

Triclosano

3380-34-5

222-182-2

ex 2909 50 00

p

b

Triciclazole

41814-78-2

255-559-5

ex 2934 99 90

p

b

▼M8

Triflumizol

68694-11-1

 

ex 2933 29 90

p

b

Triflumurão

64628-44-0

264-980-3

ex 2924 21 00

p

b

▼M7

Trifluralina

1582-09-8

216-428-8

ex 2921 43 00

p

b

▼M9

Triflussulfurão-metilo

126535-15-7

 

ex 2935 90 90

p

b

▼M7

Compostos triorganoestânicos, exceto compostos de tributilestanho

 

 

ex 2931 90 00 e outros

p

sr

Fosfato de tris(2-cloroetilo)

115-96-8

204-118-5

ex 2919 90 00

i

sr

▼M10

Tritossulfurão

142469-14-5

 

ex 2935 90 90

p

b

▼M7

Vinclozolina

50471-44-8

256-599-6

ex 2934 99 90

p

b

▼M9

Warfarina

81-81-2

201-377-6

ex 2932 20 90

p

b

▼M7

(*1)   

Categoria: p — pesticidas; i — produto químico industrial.

(*2)   

Limitações de utilização: sr – restrição severa; b – proibição (aplicável à categoria ou às subcategorias em causa), nos termos da legislação da União.

(*3)   

A indicação «ex» antes de um código significa que, além dos produtos químicos referidos na coluna «Produto químico», há outros que também podem ser abrangidos.

(1)   

Produtos químicos sujeitos, ou parcialmente sujeitos, ao procedimento PIC.

N.o CAS = Número de registo do Chemical Abstracts Service.

PARTE 3

Lista dos produtos químicos sujeitos ao procedimento PIC

(a que se referem os artigos 13.o e 14.o)

(As categorias são as referidas na Convenção)



Produto químico

N.o(s) CAS pertinente(s)

Código SH

Substância pura (*2)

Código SH

Misturas que contêm a substância (*2)

Categoria

2,4,5-T e respetivos sais e ésteres

93-76-5 ()

ex-2918.91

ex-3808.59

Pesticida

Alacloro

15972-60-8

ex-2924.25

ex3808.93

Pesticida

Aldicarbe

116-06-3

ex-2930.80

ex3808.91

Pesticida

Aldrina (*1)

309-00-2

ex-2903.82

ex3808.59

Pesticida

Azinfos-metilo

86-50-0

ex-2933.92

ex-3808.59

Pesticida

Binapacril

485-31-4

ex-2916.16

ex-3808.59

Pesticida

▼M8

Éter bis(pentabromofenílico) (éter decabromodifenílico)

1163-19-5

2909.30

3824.99

Industriais

▼M7

Captafol

2425-06-1

ex-2930.80

ex-3808.59

Pesticida

Carbofurão

1563-66-2

ex-2932.99

ex-3808.91

ex-3808.59

Pesticida

▼M10

Carbossulfão

55285-14-8

2932.99

ex-3808.91

Pesticida

▼M7

Clordano (*1)

57-74-9

ex-2903.82

ex-3808.59

Pesticida

Clordimeforme

6164-98-3

ex-2925.21

ex-3808.59

Pesticida

Clorobenzilato

510-15-6

ex-2918.18

ex-3808.59

Pesticida

DDT (*1)

50-29-3

ex-2903.92

ex-3808.59

Pesticida

Dieldrina (*1)

60-57-1

ex-2910.40

ex-3808.59

Pesticida

Dinitro-orto-cresol (DNOC) e seus sais (nomeadamente de amónio, de potássio e de sódio)

534-52-1

2980-64-5

5787-96-2

2312-76-7

ex-2908.92

ex-3808.91

ex-3808.92

ex-3808.93

Pesticida

Dinosebe e seus sais e ésteres

88-85-7 ()

ex-2908.91

ex-3808.59

Pesticida

1,2-Dibromoetano (EDB)

106-93-4

ex-2903.62

ex-3808.59

Pesticida

Endossulfão (*1)

115-29-7

ex-2920.30

ex-3808.91

Pesticida

Dicloreto de etileno (1,2-dicloroetano)

107-06-2

ex-2903.15

ex-3808.59

Pesticida

Óxido de etileno

75-21-8

ex-2910.10

ex-3808.59

ex-3824.81

Pesticida

▼M10

Fentião (formulações aplicadas em volume ultrarreduzido, com concentração de ingrediente ativo igual ou superior a 640 g/l)

55-38-9

2930.90

ex-3808.91

Formulação pesticida extremamente perigosa.

▼M7

Fluoroacetamida

640-19-7

ex-2924.12

ex-3808.59

Pesticida

HCH (mistura de isómeros) (*1)

608-73-1

ex-2903.81

ex-3808.59

Pesticida

Heptacloro (*1)

76-44-8

ex-2903.82

ex-3808.59

Pesticida

Hexabromociclododecano (*1)

25637-99-4, 3194-55-6, 134237-50-6, 134237-51-7, 134237-52-8 e outros

ex-2903.89

 

Industriais

Hexaclorobenzeno (*1)

118-74-1

ex-2903.92

ex-3808.59

Pesticida

Lindano (*1)

58-89-9

ex-2903.81

ex-3808.59

Pesticida

Compostos de mercúrio, incluindo compostos inorgânicos de mercúrio, compostos de alquilmercúrio e compostos de alquiloxialquil e arilmercúrio

10112-91-1, 21908-53-2 e outros

Ver também: www.pic.int/

ex-2852.10

ex-3808.59

Pesticida

Metamidofos

10265-92-6

ex-2930.80

ex-3808.59

Pesticida

Monocrotofos

6923-22-4

ex-2924.12

ex-3808.59

Pesticida

Éter octabromodifenílico comercial, incluindo:

 

ex-3824.88

ex-2909.30

ex-3824.88

Industriais

— éter hexabromodifenílico (*1)

36483-60-0

 

— éter heptabromodifenílico (*1)

68928-80-3

 

Paratião

56-38-2

ex-2920.11

ex-3808.59

Pesticida

Éter pentabromodifenílico comercial, incluindo:

 

ex-2909.30

ex-3824.88

Industriais

— éter tetrabromodifenílico (*1)

40088-47-9

— éter pentabromodifenílico (*1)

32534-81-9

Pentaclorofenol e seus sais e ésteres (*1)

87-86-5 ()

ex-2908.11

ex-3808.59

ex-3808.91

ex-3808.92

ex-3808.93

ex-3808.94

ex-3808.99

Pesticida

Ácido perfluorooctanossulfónico, Perfluorooctanossulfonatos, Perfluorooctanossulfonamidas, Perfluorooctanossulfonilos (*1)

1763-23-1

2795-39-3

29457-72-5

29081-56-9

70225-14-8

56773-42-3

251099-16-8

4151-50-2

31506-32-8

1691-99-2

24448-09-7

307-35-7

e outros

ex-2904.31

ex-2904.34

ex-2904.33

ex-2904.32

ex-2922.16

ex-2923.30

ex-2923.40

ex-2935.20

ex-2935.10

ex-2935.30

ex-2935.40

ex-2904.36

ex-3824.87

Industriais

Forato

298-02-2

ex-2930.90

ex-3808.91

Pesticida

▼M9

Terbufos

13071-79-9

2930.90

►M10  ex 3808.91 ◄

Pesticida

▼M7

Toxafeno (*1)

8001-35-2

ex-3808.59

ex-3808.59

Pesticida

Formulações para aplicação em pó que contenham combinações de:

 

 

ex-3808.92

Formulação pesticida extremamente perigosa

Benomil, numa concentração igual ou superior a 7%

17804-35-2

ex-2933.99

Carbofurão, numa concentração igual ou superior a 10%

1563-66-2

ex-2932.99

Tirame, numa concentração igual ou superior a 15%

137-26-8

ex-2930.30

Paratião-metilo (concentrados emulsionáveis (EC) com teor do ingrediente ativo igual ou superior a 19,5% e pós com teor de ingrediente ativo igual ou superior a 1,5%)

298-00-0

ex-2920.11

ex-3808.59

Formulação pesticida extremamente perigosa

▼M8

Ácido perfluoro-octanoico (PFOA) e sais e compostos afins deste ácido

335-67-1

e outros

2915.90

e outros

 

Industriais

▼M7

Fosfamidão (formulações líquidas solúveis da substância, com teor do ingrediente ativo superior a 1 000  g/l)

13171-21-6 (mistura dos isómeros E e Z)

23783-98-4 (isómero Z)

297-99-4 (isómero E)

ex-2924.12

ex-3808.59

Formulação pesticida extremamente perigosa

Fibras de amianto:

 

ex-2524.10

ex-6811.40

Industriais

ex-2524.90

ex-6812.80

Actinolite

77536-66-4

ex-2524.90

ex-6812.99

Antofilite

77536-67-5

ex-2524.90

ex-6812.99

Amosite

12172-73-5

ex-2524.90

ex-6812.99

Crocidolite

12001-28-4

ex-2524.10

ex-6812.91

Tremolite

77536-68-6

ex-2524.90

ex-6813.20

Bifenilos polibromados (PBB)

 

 

 

Industriais

— (hexa-) (*1)

36355-01-8

ex-2903.94

ex-3824.82

 

— (octa-)

27858-07-7

ex-2903.99

 

 

— (deca-)

13654-09-6

ex-2903.99

 

 

▼M9

Bifenilos policlorados (PCB) (*1)

1336-36-3 e outros

ex 2903.99

ex 3824.82

Industrial

▼M7

Terfenilos policlorados (PCT)

61788-33-8

ex-2903.99

ex-3824.82

Industriais

Parafinas cloradas de cadeia curta (*1)

85535-84-8

ex-3824.99

 

Industriais

Tetraetilchumbo

78-00-2

ex-2931.10

ex-3811.11

Industriais

Tetrametilchumbo

75-74-1

ex-2931.10

ex-3811.11

Industriais

Todos os compostos de tributilestanho, incluindo:

 

ex-2931.20

ex-3808.59

Pesticida

Industriais

Óxido de tributilestanho

56-35-9

ex-2931.20

ex-3808.59

 

Fluoreto de tributilestanho

1983-10-4

ex-2931.20

ex-3808.92

Metacrilato de tributilestanho

2155-70-6

ex-2931.20

 

Benzoato de tributilestanho

4342-36-3

ex-2931.20

 

Cloreto de tributilestanho

1461-22-9

ex-2931.20

 

Linoleato de tributilestanho

24124-25-2

ex-2931.20

 

Naftenato de tributilestanho

85409-17-2

ex-2931.20

 

Triclorfão

52-68-6

ex-2931.54

ex-3808.91

Pesticida

Fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)

126-72-7

ex-2919.10

ex-3824.83

Industriais
(*1)   

Estas substâncias são objeto de uma proibição de exportação, nos termos do artigo 15.o, n.o 2, e do Anexo V do presente regulamento.

(*2)   

A indicação «ex» antes de um código significa que, além dos produtos químicos referidos na coluna «Produto químico», há outros que também podem ser abrangidos.

(1)   

Só são indicados os números CAS dos compostos parentais.»

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 01.10.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012R0649
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