ANEXO VI DECLARAÇÃO UE DE CONFORMIDADE (N.OXXX) (7)

1. Equipamento de rádio (número do produto, do tipo, do lote ou de série):

2. Nome e endereço do fabricante ou do respetivo mandatário:

3. A presente declaração de conformidade é emitida sob a exclusiva responsabilidade do fabricante.

4. Objeto da declaração (identificação do equipamento de rádio que permita rastreá-lo; pode incluir, se for caso disso, uma imagem a cores suficientemente clara para permitir identificar o equipamento de rádio):

5. O objeto da declaração acima mencionada está em conformidade com a legislação de harmonização da União aplicável:

6. Referências às normas harmonizadas aplicáveis utilizadas ou às outras especificações técnicas em relação às quais a conformidade é declarada. As referências devem ser enumeradas com os respetivos números de identificação e versão e, se for caso disso, a data de emissão:

7. Se aplicável, o organismo notificado: (nome, número)... efetuou… (descrição da intervenção)… e emitiu o certificado de exame UE de tipo:…

8. Se aplicável, descrição dos acessórios e/ou componentes, incluindo o software, que permitem que o equipamento de rádio funcione conforme o pretendido, abrangidos pela declaração UE de conformidade:

9. Informações complementares: