+Artigo 16.o Notificações de deteção precoce
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Artigo 16.o Notificações de deteção precoce

Artigo 16.o

Notificações de deteção precoce

1.  Os Estados-Membros utilizam os sistemas de vigilância criados em conformidade com o artigo 14.o e as informações recolhidas nos controlos oficiais referidos no artigo 15.o para confirmar a deteção precoce da introdução ou presença de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União.

2.  Os Estados-Membros notificam à Comissão, por escrito e sem demora, a deteção precoce da introdução ou da presença de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União e informam os demais Estados-Membros, nomeadamente:

a) Do aparecimento no seu território, ou em parte dele, de qualquer espécie constante da lista da União, cuja presença fosse anteriormente desconhecida no seu território ou em parte dele;

b) Do reaparecimento no seu território, ou em parte dele, de qualquer espécie constante da lista da União, depois de ter sido declarada erradicada.

1. Visão geral

,
Article 16 1.
Member States shall use the surveillance system established in accordance with Article 14 and the information collected at official controls provided for by Article 15 to confirm early detection of the introduction or presence of invasive alien species of Union concern.
Article 16 2.

Member States shall without delay notify the Commission, in writing, of the early detection of the introduction or presence of invasive alien species of Union concern and inform the other Member States, in particular of:

(a) 

the appearance on their territory or part of their territory of any species included on the Union list whose presence was previously unknown in their territory or in part of their territory;

(b) 

the re-appearance on their territory or part of their territory of any species included on the Union list after it has been reported as eradicated.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 14.12.2019 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R1143
  • EULAW -

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