+Artigo 20.o Recuperação dos ecossistemas danificados
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Artigo 20.o Recuperação dos ecossistemas danificados

Artigo 20.o

Recuperação dos ecossistemas danificados

1.  Os Estados-Membros tomam as medidas de recuperação adequadas para apoiar a recuperação de um ecossistema degradado, danificado ou destruído por espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União, exceto se a análise custo-benefício demonstrar, com base nos dados disponíveis e com um grau razoável de certeza, que os custos dessas medidas serão elevados e desproporcionados face aos benefícios da recuperação.

2.  As medidas de recuperação referidas no n.o 1 incluem, pelo menos, o seguinte:

a) Medidas destinadas a reforçar a capacidade dos ecossistemas expostos a perturbações causadas pela presença de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União para resistir aos efeitos das perturbações, absorvê-los, adaptar-se a eles e recuperar dos mesmos;

b) Medidas que apoiem a prevenção de nova invasão após uma campanha de erradicação.

1. Visão geral

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Article 20 1.
Member States shall carry out appropriate restoration measures to assist the recovery of an ecosystem that has been degraded, damaged, or destroyed by invasive alien species of Union concern unless a cost-benefit analysis demonstrates, on the basis of the available data and with reasonable certainty, that the costs of those measures will be high and disproportionate to the benefits of restoration.
Article 20 2.

The restoration measures referred to in paragraph 1 shall include at least the following:

(a) 

measures to increase the ability of an ecosystem exposed to disturbance caused by the presence of invasive alien species of Union concern to resist, absorb, accommodate to and recover from the effects of disturbance;

(b) 

measures to support the prevention of reinvasion following an eradication campaign.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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