Artigo 6.o Normas contabilísticas

1.   Salvo disposição em contrário deste regulamento, as normas contabilísticas adotadas pelas sociedades de seguros para efeitos de reporte ao abrigo do presente são as estabelecidas na legislação nacional que transponha a Diretiva 2009/138/CE, ou em quaisquer outras normas nacionais ou internacionais de contabilidade a observar pelas sociedades de seguros de acordo com instruções fornecidas pelos BCN.

2.   Para além das exigências impostas por quaisquer normas contabilísticas observadas pelas sociedades de seguros nos termos do n.o 1, os depósitos e empréstimos detidos por sociedades de seguros e assinalados com «valor nominal» nos quadros 2.1. e 2.2. do anexo I devem ser reportados como capital em dívida no final do trimestre. As amortizações e depreciações calculadas de acordo com as práticas contabilísticas aplicáveis devem ser excluídas desse montante.

3.   Sem prejuízo das práticas contabilísticas e dos acordos de compensação prevalecentes nos Estados-Membros pertencentes à área do euro, para efeitos estatísticos todos os ativos e responsabilidades financeiras devem ser comunicados pelos valores brutos.