+Artigo 9.o Aprovação de métodos de redução de emissões destinados a ser utilizados a bordo de navios que arvorem pavilhão de um Estado-Membro
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Artigo 9.o Aprovação de métodos de redução de emissões destinados a ser utilizados a bordo de navios que arvorem pavilhão de um Estado-Membro
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 9.o 1
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1. Os métodos de redução de emissões abrangidos pela Diretiva 96/98/CE são aprovados nos termos dessa diretiva.
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Artigo 9.o 2
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2. Os métodos de redução de emissões não abrangidos pelo n.o 1 do presente artigo são aprovados nos termos do artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 2099/2002, tendo em conta:
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a)
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as orientações elaboradas pela OMI;
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b)
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os resultados dos ensaios efetuados ao abrigo do artigo 10.o;
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c)
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os efeitos no ambiente, incluindo as reduções de emissões alcançáveis, e o impacto nos ecossistemas em portos fechados, portos de abrigo e estuários; e
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d)
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a viabilidade da sua monitorização e verificação.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 21.05.2016 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016L0802
- EULAW -
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