+Artigo 19.o Alteração à Diretiva 2003/35/CE

Artigo 19.o Alteração à Diretiva 2003/35/CE

Artigo 19.o

Alteração à Diretiva 2003/35/CE

Ao anexo I da Diretiva 2003/35/CE é aditada a seguinte alínea:

«g) Artigo 6.o, n.o 1, da Diretiva (UE) 2016/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes atmosféricos, que altera a Diretiva 2003/35/CE e que revoga a Diretiva 2001/81/CE ( *1 ).

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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EULAW -
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