ANEXO VI

Diretiva 2001/81/CE

Presente Diretiva

Artigo 1.o

Artigo 1.o

Artigo 2.o, primeiro parágrafo e segundo parágrafo, alíneas c), d) e e)

Artigo 2.o

Artigo 3.o, alínea e)

Artigo 3.o, ponto 1

—

Artigo 3.o, pontos 2, 3, 4, 5, 8, 9, 12 e 13

Artigo 3.o, alínea i)

Artigo 3.o, ponto 6

Artigo 3.o, alínea k)

Artigo 3.o, ponto 7

Artigo 3.o, alínea h)

Artigo 3.o, ponto 10

Artigo 3.o, alínea g)

Artigo 3.o, ponto11

Artigo 4.o

Artigo 4.o, n.os 1 e 2

Artigo 2.o, segundo parágrafo, alíneas a) e b)

Artigo 4.o, n.o 3

—

Artigo 5.o

Artigo 6.o, n.o 1

Artigo 6.o, n.o 1

Artigo 6.o, n.o 2

Artigo 6.o, n.os 2 e 5 a 10

Artigo 6.o, n.o 3

Artigo 6.o, n.os 3 e 4

—

Artigo 7.o

Artigo 7.o, n.o 1

Artigo 8.o, n.o 1, primeiro parágrafo

—

Artigo 8.o, n.o 1, segundo parágrafo, e n.os 2 a 4

Artigo 7.o, n.o 2

Artigo 8.o, n.o 5

Artigo 7.o, n.o 3

Artigo 8.o, n.o 6

Artigo 7.o, n.o 4

Artigo 8.o, n.o 7

—

Artigo 9.o

Artigo 8.o, n.o 2

Artigo 10.o, n.o 1

Artigo 8.o, n.o 1

Artigo 10.o, n.o 2

—

Artigo 10.o, n.os 3 e 4

Artigo 9.o

Artigo 11.o

—

Artigo 12.o

Artigo 10.o

Artigo 13.o

Artigo 6.o, n.o 4

Artigo 14.o, n.o 1

Artigo 7.o, n.o 3 e artigo 8.o, n.o 3

Artigo 14.o, n.os 2 e 3

Artigo 11.o

Artigo 15.o

Artigo 13.o, n.o 3

Artigo 16.o

Artigo 13.o, n.os 1 e 2

Artigo 17.o

Artigo 14.o

Artigo 18.o

—

Artigo 19.o

Artigo 15.o

Artigo 20.o

—

Artigo 21.o

Artigo 16.o

Artigo 22.o

Artigo 17.o

Artigo 23.o

Artigo 8.o, n.o 1, e anexo III

Anexo I

Anexo I

Anexo II

—

Anexos III, V e VI

Anexo III

Anexo IV