ANEXO XI

Diretiva 2009/28/CE

Presente diretiva

Artigo 1.o

Artigo 1.o

Artigo 2.o, primeiro parágrafo

Artigo 2.o, primeiro parágrafo

Artigo 2.o, segundo parágrafo, frase introdutória

Artigo 2.o, segundo parágrafo, frase introdutória

Artigo 2.o, segundo parágrafo, alínea a)

Artigo 2.o, segundo parágrafo, ponto 1

Artigo 2.o, segundo parágrafo, alínea b)

—

—

Artigo 2.o, segundo parágrafo, ponto 2

Artigo 2.o, segundo parágrafo, alínea c)

Artigo 2.o, segundo parágrafo, ponto 3

Artigo 2.o, segundo parágrafo, alínea d)

—

Artigo 2.o, segundo parágrafo, alíneas e), f), g), h), i), j), k), l), m), n), o), p), q), r), s), t), u), v) e w)

Artigo 2.o, segundo parágrafo, pontos 24), 4), 19), 32), 33), 12), 5), 6), 45), 46), 47), 23), 39), 41), 42), 43), 36), 44) e 37)

—

Artigo 2.o, segundo parágrafo, pontos 7), 8), 9), 10), 11), 13), 14), 15), 16), 17), 18), 20), 21), 22), 25), 26), 27), 28), 29), 30), 31), 34), 35), 38) e 40)

Artigo 3.o

—

—

Artigo 3.o

Artigo 4.o

—

—

Artigo 4.o

—

Artigo 5.o

—

Artigo 6.o

Artigo 5.o, n.o 1

Artigo 7.o, n.o 1

Artigo 5.o, n.o 2

—

Artigo 5.o, n.o 3

Artigo 7.o, n.o 2

Artigo 5.o, n.o 4, primeiro, segundo, terceiro e quarto parágrafos

Artigo 7.o, n.o 3, primeiro, segundo, terceiro e quarto parágrafos

—

Artigo 7.o, n.o 3, quinto e sexto parágrafos

—

Artigo 7.o, n.o 4

Artigo 5.o, n.o 5

Artigo 27.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea c)

Artigo 5.o, n.os 6 e 7

Artigo 7.o, n.os 5 e 6

Artigo 6.o, n.o 1

Artigo 8.o, n.o 1

—

Artigo 8.o, n.os 2 e 3

Artigo 6.o, n.os 2 e 3

Artigo 8.o, n.os 4 e 5

Artigo 7.o, n.os 1, 2, 3, 4 e 5

Artigo 9.o, n.os 1, 2, 3, 4 e 5

—

Artigo 9.o, n.o 6

Artigo 8.o

Artigo 10.o

Artigo 9.o, n.o 1

Artigo 11.o, n.o 1

Artigo 9.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alíneas a), b) e c)

Artigo 11.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alíneas a), b) e c)

—

Artigo 11.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea d)

Artigo 10.o

Artigo 12.o

Artigo 11., n.os 1, 2 e 3

Artigo 13.o, n.os 1, 2 e 3

—

Artigo 13.o, n.o 4

Artigo 12.o

Artigo 14.o

Artigo 13.o, n.o 1, primeiro parágrafo

Artigo 15.o, n.o 1, primeiro parágrafo

Artigo 13.o, n.o 1, segundo parágrafo

Artigo 15.o, n.o 1, segundo parágrafo

Artigo 13.o, n.o 1, segundo parágrafo, alíneas a) e b)

—

Artigo 13.o, n.o 1, segundo parágrafo, alíneas c), d), e) e f)

Artigo 15.o, n.o 1, segundo parágrafo, alíneas a), b), c) e d)

Artigo 13.o, n.os 2, 3, 4 e 5

Artigo 15.o, n.os 2, 3, 4 e 5

Artigo 13.o, n.o 6, primeiro parágrafo

Artigo 15.o, n.o 6, primeiro parágrafo

Artigo 13.o, n.o 6, segundo, terceiro, quarto e quinto parágrafos

—

—

Artigo 15.o, n.os 7 e 8

—

Artigo 16.o

—

Artigo 17.o

Artigo 14.o

Artigo 18.o

Artigo 15.o, n.o 1

Artigo 19.o, n.o 1

Artigo 15.o, n.o 2, primeiro, segundo e terceiro parágrafos

Artigo 19.o, n.o 2, primeiro, segundo e terceiro parágrafos

—

Artigo 19.o, n.o 2, quarto e quinto parágrafos

Artigo 15.o, n.o 2, quarto parágrafo

Artigo 19.o, n.o 2, sexto parágrafo

Artigo 15.o, n.o 3

—

—

Artigo 19.o, n.os 3 e 4

Artigo 15.o, n.os 4 e 5

Artigo 19.o, n.os 5 e 6

Artigo 15.o, n.o 6, primeiro parágrafo, alínea a)

Artigo 19.o, n.o 7, primeiro parágrafo, alínea a)

Artigo 15.o, n.o 6, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea i)

Artigo 19.o, n.o 7, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea i)

—

Artigo 19.o, n.o 7, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea ii)

Artigo 15.o, n.o 6, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea ii)

Artigo 19.o, n.o 7, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea iii)

Artigo 15.o, n.o 6, primeiro parágrafo, alíneas c), d), e) e f)

Artigo 19.o, n.o 7, primeiro parágrafo, alíneas c), d), e) e f)

—

Artigo 19.o, n.o 7, segundo parágrafo

Artigo 15.o, n.o 7

Artigo 19.o, n.o 8

Artigo 15.o, n.o 8

—

Artigo 15.o, n.os 9 e 10

Artigo 19.o, n.os 9 e 10

—

Artigo 19.o, n.o 11

Artigo 15.o, n.o 11

Artigo 19.o, n.o 12

Artigo 15.o, n.o 12

—

—

Artigo 19.o, n.o 13

Artigo 16.o, n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8

—

Artigo 16.o, n.os 9, 10 e 11

Artigo 20.o, n.os 1, 2 e 3

—

Artigo 21.o

—

Artigo 22.o

—

Artigo 23.o

—

Artigo 24.o

—

Artigo 25.o

—

Artigo 26.o

—

Artigo 27.o

—

Artigo 28.o

Artigo 17.o, n.o 1, primeiro e segundo parágrafos

Artigo 29.o, n.o 1, primeiro e segundo parágrafos

—

Artigo 29.o, n.o 1, terceiro, quarto e quinto parágrafos

—

Artigo 29.o, n.o 2,

Artigo 17.o, n.o 2, primeiro e segundo parágrafos

—

Artigo 17.o, n.o 2, terceiro parágrafo

Artigo 29.o, n.o 10, terceiro parágrafo

Artigo 17.o, n.o 3, primeiro parágrafo, alínea a)

Artigo 29.o, n.o 3, primeiro parágrafo, alínea a)

—

Artigo 29.o, n.o 3, primeiro parágrafo, alínea b)

Artigo 17.o, n.o 3, primeiro parágrafo, alíneas b) e c)

Artigo 29.o, n.o 3, primeiro parágrafo, alíneas c) e d)

—

Artigo 29.o, n.o 3, segundo parágrafo

Artigo 17.o, n.o 4

Artigo 29.o, n.o 4

Artigo 17.o, n.o 5

Artigo 29.o, n.o 5

Artigo 17.o, n.os 6 e 7

—

—

Artigo 29.o, n.os 6, 7, 8, 9, 10 e 11

Artigo 17.o, n.o 8

Artigo 29.o, n.o 12

Artigo 17.o, n.o 9

—

—

Artigo 29.o, n.os 13 e 14

Artigo 18.o, n.o 1, primeiro parágrafo

Artigo 30.o, n.o 1, primeiro parágrafo

Artigo 18.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alíneas a), b) e c)

Artigo 30.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alíneas a), c) e d)

—

Artigo 30.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea b)

—

Artigo 30.o, n.o 1, segundo parágrafo

Artigo 18.o, n.o 2

—

—

Artigo 30.o, n.o 2

Artigo 18.o, n.o 3, primeiro parágrafo

Artigo 30.o, n.o 3, primeiro parágrafo

Artigo 18.o, n.o 3, segundo e terceiro parágrafos

—

Artigo 18.o, n.o 3, quarto e quinto parágrafos

Artigo 30.o, n.o 3, segundo e terceiro parágrafos

Artigo 18.o, n.o 4, primeiro parágrafo

—

Artigo 18.o, n.o 4, segundo e terceiro parágrafos

Artigo 30.o, n.o 4, primeiro e segundo parágrafos

Artigo 18.o, n.o 4, quarto parágrafo

—

Artigo 18.o, n.o 5, primeiro e segundo parágrafos

Artigo 30.o, n.o 7, primeiro e segundo parágrafos

Artigo 18.o, n.o 5, terceiro parágrafo

Artigo 30.o, n.o 8, primeiro e segundo parágrafos

Artigo 18.o, n.o 5, quarto parágrafo

Artigo 30.o, n.o 5, terceiro parágrafo

—

Artigo 30.o, n.o 6, primeiro parágrafo

Artigo 18.o, n.o 5, quinto parágrafo

Artigo 30.o, n.o 6, segundo parágrafo

Artigo 18.o, n.o 6, primeiro e segundo parágrafos

Artigo 30.o, n.o 6, primeiro e segundo parágrafos

Artigo 18.o, n.o 6, terceiro parágrafo

—

Artigo 18.o, n.o 6, quarto parágrafo

Artigo 30.o, n.o 6, terceiro parágrafo

—

Artigo 30.o, n.o 6, quarto parágrafo

Artigo 18.o, n.o 6, quinto parágrafo

Artigo 30.o, n.o 6, quinto parágrafo

Artigo 18.o, n.o 7

Artigo 30.o, n.o 9, primeiro parágrafo

—

Artigo 30.o, n.o 9, segundo parágrafo

Artigo 18.o, n.os 8 e 9

—

—

Artigo 30.o, n.o 10

Artigo 19.o, n.o 1, primeiro parágrafo

Artigo 31.o, n.o 1, primeiro parágrafo

Artigo 19.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alíneas a), b) e c)

Artigo 31.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alíneas a), b) e c)

—

Artigo 31.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea d)

Artigo 19.o, n.os 2, 3 e 4

Artigo 31.o, n.os 2, 3 e 4

Artigo 19.o, n.o 5

—

Artigo 19.o, n.o 7, primeiro parágrafo

Artigo 31.o, n.o 5, primeiro parágrafo

Artigo 19.o, n.o 7, primeiro parágrafo, primeiro, segundo, terceiro e quarto travessões

—

Artigo 19.o, n.o 7, segundo e terceiro parágrafos

Artigo 31.o, n.o 5, segundo e terceiro parágrafos

Artigo 19.o, n.o 8

Artigo 31.o, n.o 6

Artigo 20.o

Artigo 32.o

Artigo 22.o

—

Artigo 23.o, n.os 1 e 2

Artigo 33.o, n.os 1 e 2

Artigo 23.o, n.os 3, 4, 5, 6, 7 e 8

—

Artigo 23.o, n.o 9

Artigo 33.o, n.o 3

Artigo 23.o, n.o 10

Artigo 33.o, n.o 4

Artigo 24.o

—

Artigo 25.o, n.o 1

Artigo 34.o, n.o 1

Artigo 25.o, n.o 2

Artigo 34.o, n.o 2

Artigo 25.o, n.o 3

Artigo 34.o, n.o 3

Artigo 25.o-A, n.o 1

Artigo 35.o, n.o 1

Artigo 25.o-A, n.o 2

Artigo 35.o, n.os 2 e 3

Artigo 25.o-A, n.o 3

Artigo 35.o, n.o 4

—

Artigo 35.o, n.o 5

Artigo 25.o-A, n.os 4 e 5

Artigo 35.o, n.os 6 e 7

Artigo 26.o

—

Artigo 27.o

Artigo 36.o

—

Artigo 37.o

Artigo 28.o

Artigo 38.o

Artigo 29.o

Artigo 39.o

Anexo I

Anexo I

Anexo II

Anexo II

Anexo III

Anexo III

Anexo IV

Anexo IV

Anexo V

Anexo V

Anexo VI

—

—

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo IX

—

Anexo X

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Anexo XI