Artigo 40.o 6.

Os operadores de redes de transporte sujeitos a aprovação pela entidade reguladora, ou a própria entidade reguladora, devem, através de um processo transparente e participativo, que inclua todos os utilizadores da rede pertinentes e operadores da rede de distribuição, definir as especificações dos serviços de sistema não associados à frequência contratados e, se for caso disso, produtos de mercado normalizados para esses serviços, pelo menos a nível nacional. As especificações devem assegurar a intervenção efetiva e não discriminatória de todos os participantes no mercado, incluindo a energia de fontes renováveis, a resposta da procura, as instalações de armazenamento de energia e os participantes no mercado envolvidos na agregação. Os operadores de redes de transporte devem trocar todas as informações necessárias e coordenar-se com os operadores de redes de distribuição, de modo que assegure a utilização otimizada dos recursos e o funcionamento seguro e eficaz da rede e facilite o desenvolvimento do mercado. Os operadores de redes de transporte devem ser adequadamente remunerados pela contratação desses serviços, a fim de recuperar pelo menos os correspondentes custos razoáveis, incluindo as despesas com as tecnologias de informação e de comunicação necessárias e os custos relacionados com as infraestruturas.