+Artigo 54.o 4.

Artigo 54.o 4.

As entidades reguladoras devem realizar, a intervalos regulares e, no mínimo, de cinco em cinco anos, uma consulta pública sobre as instalações de armazenamento de energia existentes, de modo que avalie a disponibilidade e o interesse potencial dos agentes de mercado em investirem nessas instalações. Se a consulta pública, após ter sido avaliada pela entidade reguladora, indicar que terceiros são capazes de deter, desenvolver, explorar ou gerir essas instalações com uma melhor relação custo-eficácia, a entidade reguladora deve assegurar que as atividades dos operadores da rede de transporte neste contexto sejam descontinuadas no prazo de 18 meses. No âmbito das condições para este procedimento, as entidades reguladoras podem autorizar os operadores das redes de transporte a receber uma compensação razoável, em particular o valor residual do investimento que fizeram nas instalações de armazenamento de energia.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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