ANEXO IV

Diretiva 2009/72/CE

Presente diretiva

Artigo 1.o

Artigo 1.o

Artigo 2.o

Artigo 2.o

—

Artigo 3.o

Artigo 33.o e artigo 41.o

Artigo 4.o

—

Artigo 5.o

Artigo 32.o

Artigo 6.o

Artigo 34.o

Artigo 7.o

Artigo 7.o

Artigo 8.o

Artigo 8.o

—

Artigo 3.o, n.o 1

Artigo 9.o, n.o 1

Artigo 3.o, n.o 2

Artigo 9.o, n.o 2

Artigo 3.o, n.o 6

Artigo 9.o, n.o 3

Artigo 3.o, n.o 15

Artigo 9.o, n.o 4

Artigo 3.o, n.o 14

Artigo 9.o, n.o 5

Artigo 3.o, n.o 16

—

Artigo 3.o, n.o 4

Artigo 10.o, n.o 1

Anexo I, ponto 1, alínea a)

Artigo 10.o, n.os 2 e 3

Anexo I, ponto 1, alínea b)

Artigo 10.o, n.o 4

Anexo I, ponto 1, alínea c)

Artigo 10.o, n.o 5

Anexo I, ponto 1, alínea d)

Artigo 10.o, n.os 6 e 8

—

Artigo 10.o, n.o 7

Anexo I, ponto 1, alínea f)

Artigo 10.o, n.o 9

Anexo I, ponto 1, alínea g)

Artigo 10.o, n.o 10

Artigo 3.o, n.o 7

Artigo 10.o, n.o 11

Anexo I, ponto 1, alínea j)

Artigo 10.o, n.o 12

Artigo 3.o, n.o 10

—

Artigo 4.o

—

Artigo 5.o

—

Artigo 6.o

—

—

Artigo 11.o

Artigo 3.o, n.o 5, alínea a) e anexo I, ponto1, alínea e)

Artigo 12.o

—

Artigo 13.o

—

Artigo 14.o

—

Artigo 15.o

—

Artigo 16.o

—

Artigo 17.o

—

Artigo 18.o

Artigo 3.o, n.o 11

Artigo 19.o n.o 1

—

Artigo 19.o n.os 2 a 6

—

Artigo 20.o

—

Artigo 21.o

—

Artigo 22.o

—

Artigo 23.o

—

Artigo 24.o

Artigo 3.o, n.o 12

Artigo 25.o

Artigo 3.o, n.o 13

Artigo 26.o

Artigo 3.o, n.o 3

Artigo 27.o

Artigo 3.o, n.o 7

Artigo 28.o, n.o 1

Artigo 3.o, n.o 8

Artigo 28.o, n.o 2

—

Artigo 29.o

Artigo 24.o

Artigo 30.o

Artigo 25.o

Artigo 31.o

—

Artigo 32.o

—

Artigo 33.o

—

Artigo 34.o

Artigo 26.o

Artigo 35.o

—

Artigo 36.o

Artigo 27.o

Artigo 37.o

Artigo 28.o

Artigo 38.o

Artigo 29.o

Artigo 39.o

Artigo 12.o

Artigo 40.o, n.o 1

—

Artigo 40.o n.os 2 a 8

Artigo 16.o

Artigo 41.o

Artigo 23.o

Artigo 42.o

Artigo 9.o

Artigo 43.o

Artigo 13.o

Artigo 44.o

Artigo 14.o

Artigo 45.o

Artigo 17.o

Artigo 46.o

Artigo 18.o

Artigo 47.o

Artigo 19.o

Artigo 48.o

Artigo 20.o

Artigo 49.o

Artigo 21.o

Artigo 50.o

Artigo 22.o

Artigo 51.o

Artigo 10.o

Artigo 52.o

Artigo 11.o

Artigo 53.o

—

Artigo 54.o

Artigo 30.o

Artigo 55.o

Artigo 31.o

Artigo 56.o

Artigo 35.o

Artigo 57.o

Artigo 36.o

Artigo 58.o

Artigo 37.o, n.o 1

Artigo 59.o, n.o 1

Artigo 37.o, n.o 2

Artigo 59.o, n.o 2

Artigo 37.o, n.o 4

Artigo 59.o, n.o 3

—

Artigo 59.o, n.o 4

Artigo 37.o, n.o 3

Artigo 59.o, n.o 5

Artigo 37.o, n.o 5

Artigo 59.o, n.o 6

Artigo 37.o, n.o 6

Artigo 59.o, n.o 7

Artigo 37.o, n.o 8

—

Artigo 37.o, n.o7

Artigo 59.o, n.o 8

—

Artigo 59.o, n.o 9

Artigo 37.o, n.o 9

Artigo 59.o, n.o 10

Artigo 37.o, n.o 10

Artigo 60.o, n.o 1

Artigo 37.o, n.o 11

Artigo 60.o, n.o 2

Artigo 37.o, n.o 12

Artigo 60.o, n.o 3

Artigo 37.o, n.o 13

Artigo 60.o, n.o 4

Artigo 37.o, n.o 14

Artigo 60.o, n.o 5

Artigo 37.o, n.o 15

Artigo 60.o, n.o 6

Artigo 37.o, n.o 16

Artigo 60.o, n.o 7

Artigo 37.o, n.o 17

Artigo 60.o, n.o 8

Artigo 38.o

Artigo 61.o

—

Artigo 62.o

Artigo 39.o

Artigo 63.o

Artigo 40.o

Artigo 64.o

Artigo 42.o

—

Artigo 43.o

Artigo 65.o

Artigo 44.o

Artigo 66.o

Artigo 45.o

—

—

Artigo 67.o

Artigo 46.o

Artigo 68.o

Artigo 47.o

Artigo 69.o

—

Artigo 70.o

Artigo 49.o

Artigo 71.o

Artigo 48.o

Artigo 72.o

Artigo 50.o

Artigo 73.o

Artigo 51.o

Artigo 74.o

—

Anexo I, pontos 1 a 4

Artigo 3.o, n.o 9

Anexo I, ponto 5

Anexo I, ponto 2

Anexo II

—

Anexo III

—

Anexo IV