+Artigo 4.o Obrigações dos operadores dos sistemas de produção de água para reutilização e obrigações em matéria de qualidade da água para reutilização
---+Artigo 4.o 1
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Artigo 4.o Obrigações dos operadores dos sistemas de produção de água para reutilização e obrigações em matéria de qualidade da água para reutilização
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 4.o 1
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1. Os operadores dos sistemas de produção de água para reutilização asseguram que, no ponto de conformidade, a água para reutilização destinada a rega agrícola, tal como previsto no anexo I, secção 1, cumpra o seguinte:
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a)
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os requisitos mínimos para a qualidade da água estabelecidos no anexo I, secção 2;
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b)
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as condições suplementares relativas à qualidade da água, estabelecidas pela autoridade competente na licença em causa, nos termos do artigo 6.o, n.o 3, alíneas c) e d).
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Após o ponto de conformidade, o operador do sistema de produção de água para reutilização deixa de ser responsável pela qualidade da água.
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Artigo 4.o 2
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2. A fim de assegurar o cumprimento do disposto no n.o 1, o operador do sistema de produção de água para reutilização deve monitorizar a qualidade da água de acordo com:
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a)
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o disposto no anexo I, secção 2;
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b)
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as condições suplementares relativas à monitorização, estabelecidas pela autoridade competente na licença em causa, nos termos do artigo 6.o, n.o 3, alíneas c) e d).
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 05.06.2020 00:00:00 -Doknr: CELEX:32020R0741
- EULAW -
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