+Artigo 5.o Quadro estratégico

Artigo 5.o Quadro estratégico

Artigo 5.o

Quadro estratégico

Os acordos de associação, os acordos de parceria e cooperação, os acordos multilaterais e outros acordos que estabelecem uma relação juridicamente vinculativa entre a União e os seus países parceiros, bem como as conclusões do Conselho Europeu e as conclusões do Conselho, as declarações de cimeiras, as conclusões de reuniões de alto nível com países parceiros, as comunicações da Comissão e as comunicações conjuntas da Comissão e do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, constituem o quadro estratégico geral para a execução do presente regulamento.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 14.06.2021 00:00:00 -Doknr: CELEX:32021R0948
EULAW -
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