+Artigo 1.o 4.

Artigo 1.o 4.

Nos casos em que as células de bateria ou módulos de bateria são disponibilizados no mercado para utilização final, sem qualquer outra incorporação ou montagem em baterias de pilhas ou baterias de maiores dimensões, considera-se que foram colocadas no mercado como baterias para efeitos do presente regulamento, e são aplicáveis os requisitos previstos para a categoria de bateria mais semelhante. Nos casos em que se possa considerar que essas células de bateria ou módulos de bateria se inserem em mais do que uma categoria de bateria, consideram-se inseridos na categoria à qual se aplicam os requisitos mais rigorosos.

1. Visão geral

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1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 13.08.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32023R1542
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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