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+Artigo 27.o Substituição da Diretiva 2009/123/CE |
Artigo 27.o Substituição da Diretiva 2009/123/CEArtigo 27.o Substituição da Diretiva 2009/123/CE A Diretiva 2009/123/CE é substituída relativamente aos Estados-Membros vinculados pela presente diretiva, sem prejuízo das obrigações desses Estados-Membros no que respeita ao prazo de transposição dessa diretiva. No que respeita aos Estados-Membros vinculados pela presente diretiva, as remissões para as disposições da Diretiva 2005/35/CE aditadas ou substituídas pela Diretiva 2009/123/CE são entendidas como sendo feitas para a presente diretiva. Os Estados-Membros não vinculados pela presente diretiva permanecem vinculados pela Diretiva 2005/35/CE com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2009/123/CE. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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