+Artigo 26.o Certificação de profissionais da construção
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Artigo 26.o Certificação de profissionais da construção

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 26.o 1.	Os Estados-Membros asseguram que os profissionais da construção que realizem obras de renovação integradas possuam o nível adequado de competências, em consonância com o artigo 3.o e o anexo II da presente diretiva e com o artigo 28.o da Diretiva (UE) 2023/1791.
Artigo 26.o 2.	Se adequado e viável, os Estados-Membros asseguram a disponibilidade de sistemas de certificação ou de qualificação equivalentes para os prestadores de obras de renovação integradas, caso tal não esteja abrangido pelo artigo 18.o, n.o 3, da Diretiva (UE) 2018/2001 ou pelo artigo 28.o da Diretiva (UE) 2023/1791.

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 24.05.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024L1275
EULAW -
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