+Artigo 8.o 11.

Artigo 8.o 11.

Os gases fluorados com efeito de estufa enumerados na secção 1 do anexo I, e os produtos e equipamentos que contenham esses gases apenas podem ser destruídos pela tecnologia de destruição aprovada pelas Partes no Protocolo.

Outros gases fluorados com efeito de estufa para os quais não tenha sido aprovada a tecnologia de destruição só podem ser destruídos pela tecnologia de destruição que cumpra o direito da União e nacional em matéria de resíduos, assim como outros requisitos previstos pelo referido direito.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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