1. A partir de 1 de janeiro de 2025, os operadores de estação de drenagem comunicam às autoridades competentes todos os incidentes de ventilação e todos os incidentes de queima em tocha com um nível de eficiência de destruição e remoção desde a conceção inferior a 99 %:
|
a)
|
Causados por emergências ou por anomalias;
|
|
b)
|
Cuja ocorrência tenha sido inevitável, devido à manutenção do sistema de drenagem.
|
Essa comunicação é efetuada em conformidade com o anexo VII, sem demora após o incidente e o mais tardar no prazo de 48 horas a contar do início do incidente ou do momento em que o operador se apercebeu do mesmo.