+Artigo 96.o 1
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Artigo 96.o 1
1. Para além do seu papel na disponibilização de dados de saúde eletrónicos na posse de instituições, órgãos e organismos da União, em conformidade com os artigos 55.o, 56.o, e o artigo 75.o, n.o 2, e das funções que lhe incumbem nos termos do capítulo III, incluindo o artigo 40.o, a Comissão deve desenvolver, manter, acolher e explorar as infraestruturas e dos serviços centrais necessários para apoiar o funcionamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde, para servir todas as entidades conectadas pertinentes, através:
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a)
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De um mecanismo interoperável e transfronteiriço de identificação e autenticação de pessoas singulares e profissionais de saúde, em conformidade com o artigo 16.o, n.os 3 e 4;
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b)
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Dos serviços centrais e infraestruturas para a saúde digital de «A minha saúde @ UE», em conformidade com o artigo 23.o, n.o 1;
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c)
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De verificações da conformidade para a ligação dos participantes autorizados à «A minha saúde @ UE», em conformidade com o artigo 23.o, n.o 9;
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d)
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Dos serviços e infraestruturas de saúde digitais transfronteiriços suplementares, na aceção do artigo 24.o, n.o 1, do presente regulamento;
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e)
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No âmbito da «Dados de saúde @ UE», de um serviço para apresentar pedidos de acesso a dados de saúde para pedir acesso a dados eletrónicos de saúde detidos por detentores dos dados de saúde em mais que um Estado-Membro ou por outros participantes autorizados, que transmitirá automaticamente os pedidos de acesso a dados de saúde aos pontos de contacto pertinentes, em conformidade com o artigo 67.o, n.o 3;
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f)
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Os serviços e infraestruturas centrais da «Dados de saúde @ UE», em conformidade com o artigo 75.o, n.os 7 e 8;
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g)
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Um ambiente de tratamento seguro, em conformidade com o artigo 75.o, n.o 9, em que os organismos responsáveis pelo acesso aos dados de saúde possam decidir disponibilizar os dados, em conformidade com o artigo 68.o, n.o 8;
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h)
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Verificações da conformidade para a ligação dos participantes autorizados à «Dados de saúde @ UE», em conformidade com o artigo 75.o, n.o 5;
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i)
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Um catálogo federado de conjuntos de dados da UE que ligue os catálogos nacionais de conjuntos de dados, em conformidade com o artigo 79.o;
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j)
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Um secretariado para o Conselho do EEDS, em conformidade com o artigo 92.o, n.o 9;
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k)
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Um secretariado para os grupos diretores, em conformidade com o artigo 95.o, n.o 8.
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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