+Artigo 1.o Objeto e âmbito de aplicação
---+Artigo 1.o 1
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Artigo 1.o Objeto e âmbito de aplicação
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 1.o 1
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1. O presente regulamento prevê as obrigações para o manuseamento de péletes de plástico, a fim de evitar, em todas as fases da cadeia de abastecimento, perdas de péletes de plástico, com o objetivo de suprimir totalmente essas perdas.
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Artigo 1.o 2
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2. O presente regulamento é aplicável às seguintes pessoas singulares e coletivas:
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a)
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Operadores económicos que tenham manuseado péletes de plástico na União em quantidades iguais ou superiores a um limiar de 5 toneladas no ano civil anterior;
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b)
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Operadores económicos que exploram instalações na União para fins de limpeza de contentores e cisternas de péletes de plástico;
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c)
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Transportadoras da UE e transportadoras de países terceiros que transportam péletes de plástico na União; e
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d)
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Carregadores e operadores, agentes e capitães de navios de mar que transportando péletes de plástico em contentores de mercadorias, saiam de um porto de um Estado-Membro ou nele façam escala.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R2365
- EULAW -
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