+Artigo 21.o Quadro de indicadores
---+Artigo 21.o 1
---+Artigo 21.o 2
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Artigo 21.o Quadro de indicadores
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 21.o 1
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1. A AEA e a ECHA devem, em colaboração com a EFSA, a EMA, a EU-OSHA e a Comissão e em consulta com os Estados-Membros, criar, aplicar, gerir e atualizar, conforme adequado, um quadro de indicadores para:
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a)
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Monitorizar a poluição química ao longo do ciclo de vida de um produto químico, incluindo as emissões, a ocorrência e o destino;
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b)
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Monitorizar os fatores e os impactos da exposição a produtos químicos; e
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c)
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Medir a eficácia do direito da União em matéria de produtos químicos e a transição para a produção de produtos químicos seguros e sustentáveis.
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Artigo 21.o 2
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2. O quadro de indicadores deve incluir, sempre que pertinente e tanto quanto possível, um indicador de risco agregado baseado no território para monitorizar, no que se refere à exposição das populações a produtos químicos individuais e múltiplos:
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a)
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As tendências temporais e espaciais dessa exposição;
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b)
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Os riscos para a saúde associados a essa exposição.
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Artigo 21.o 3
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3. O quadro de indicadores deve estar acessível sob a forma de um painel de indicadores que a AEA deve criar e que a ECHA deve disponibilizar ao público por intermédio da plataforma comum de dados.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 12.12.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R2455
- EULAW -
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