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+Artigo 5.o 3 |
Artigo 5.o 33. O volume de negócios é substituído: a) No caso das instituições de crédito e de outras instituições financeiras, pela soma das seguintes rubricas de proveitos, definidas na Directiva 86/635/CEE do Conselho(7), deduzidos, se for caso disso, o imposto sobre o valor acrescentado e outros impostos directamente aplicáveis aos referidos proveitos: i) juros e proveitos equiparados, ii) receitas de títulos: - rendimentos de acções e de outros títulos de rendimento variável, - rendimentos de participações, - rendimentos de partes de capital em empresas coligadas, iii) comissões recebidas, iv) lucro líquido proveniente de operações financeiras, v) outros proveitos de exploração. O volume de negócios de uma instituição de crédito ou de uma instituição financeira na Comunidade ou num Estado-Membro inclui as rubricas de proveitos, tal como definidas supra, da sucursal ou da divisão dessa instituição estabelecida na Comunidade ou no Estado-Membro em causa, consoante o caso; b) No caso das empresas de seguros, pelo valor dos prémios ilíquidos emitidos, que incluem todos os montantes recebidos e a receber ao abrigo de contratos de seguro efectuados por essas empresas ou por sua conta, incluindo os prémios cedidos às resseguradoras e após dedução dos impostos ou taxas parafiscais cobrados com base no montante dos prémios ou no seu volume total; no que respeita à alínea b) do n.o 2 e às alíneas b), c) e d) do n.o 3 do artigo 1.o e à última parte destes dois números, deve ter-se em conta, respectivamente, os prémios ilíquidos pagos por residentes na Comunidade e por residentes num Estado-Membro. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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